Ministro fala sobre a adoção da inteligência artificial para contribuir com a eficiência no manejo dos processos no Superior Tribunal de Justiça
postado em 03:37 - 25/05/2025
Fármacos à base de cannabis têm o potencial terapêutico no alívio de dores crônicas e no tratamento de condições severas da esclerose múltipla, formas de epilepsia e de difícil controle
postado em 16:18 - 20/05/2025
Com um olhar sobre a jurisprudência do tribunal em casos específicos de pessoas com TEA, simpósio abordou a necessidade da criação de um protocolo para atendimento especial às pessoas com deficiência
postado em 15:51 - 20/05/2025
Em novembro do ano ado, o STJ autorizou o cultivo para fins farmacêuticos, medicinais e industriais da planta
postado em 16:59 - 18/05/2025
Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de um milhão de habeas corpus este ano e dentre eles estão alguns curiosos que chamam atenção
postado em 06:00 - 15/05/2025
Entendimento da Quarta Turma do STJ é de que estes animais não podem ser equiparados aos cães-guias, que são utilizados no apoio de pessoas com deficiência visual
postado em 05:00 - 15/05/2025
Segundo a Corte, não há legislação específica sobre o tema e a falta de padronização pode impactar na segurança de voos nacionais e internacionais
postado em 17:42 - 14/05/2025
Outro alvo da Operação Sisamnes é considerado foragido pelas autoridades. Investigação apura suposto esquema de venda de sentenças proferidas pelo STJ
postado em 17:12 - 14/05/2025
Ação visa fomentar o debate sobre o uso da inteligência artificial no Judiciário, explorar as aplicações práticas e discutir os desafios éticos e legais relacionados ao tema
postado em 16:53 - 07/05/2025
Por unanimidade, os ministros decidiram que não há razão jurídica para distinguir pessoas transgêneras binárias das não-binárias. Colegiado analisou o caso de uma pessoa que fez cirurgias, mas não se adaptou a nenhum gênero
postado em 16:46 - 07/05/2025