A ação foi movida pelo Sindicato dos Médicos do DF que questionou a validade de uma norma de 2024 que permitia a prescrição de medicamentos por enfermeiros em programas de saúde pública
postado em 22:03 - 05/05/2025
Pasta informou que a recomendação médica não é obrigatória ou pré-requisito para aplicação de vacinas contra a covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos, "apenas visa a verificação de eventuais contra indicações e em caso de comorbidades"
postado em 13:52 - 27/01/2022
Vacina da Pfizer para faixa etária de 5 a 11 anos é específica e equivale a da dosagem para adultos. Única exigência para vacinar o grupo é a presença de pais ou responsáveis ou autorização por escrito. Confira as orientações da pasta
postado em 18:24 - 05/01/2022
Estados seguem posicionamento do Conass, que informou que, para vacinação de crianças, "não será necessário nenhum documento médico"
postado em 21:47 - 25/12/2021
A decisão vem após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciar, a necessidade de prescrição médica para a vacinação contra a covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos
postado em 19:25 - 24/12/2021
O prefeito citou o primeiro parágrafo do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que indica como "obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias"
postado em 13:57 - 24/12/2021
Anúncio é contrário ao que recomenda o Ministério da Saúde, que orienta a vacinação contra a covid-19 de crianças mediante apresentação de prescrição médica — e termo de consentimento
postado em 12:42 - 24/12/2021
Mais cedo, o ministro da Saúde havia dito que "os óbitos em crianças estão absolutamente dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais"
postado em 22:12 - 23/12/2021