Com um olhar sobre a jurisprudência do tribunal em casos específicos de pessoas com TEA, simpósio abordou a necessidade da criação de um protocolo para atendimento especial às pessoas com deficiência
postado em 15:51 - 20/05/2025
A legislação brasileira já garante a todos os trabalhadores o direito a um meio ambiente de trabalho seguro e saudável
postado em 06:00 - 20/03/2025
Advogado que atuou na comissão que elaborou anteprojeto do novo Código Civil comenta avanços na legislação e na sociedade nas últimas duas décadas
postado em 03:00 - 16/01/2025
Nos dias 26 e 27 de novembro, Córdoba foi sede do 2º Seminário Internacional sobre Direito do Turismo, organizado pela ONU Turismo em colaboração com a Universidad Siglo 21 e a Agencia Córdoba Turismo.
postado em 14:51 - 29/11/2024
Pagamento de parcela única realizado apenas em dezembro é ilegal. Entenda o que fazer quando houver o descumprimento da lei
postado em 15:24 - 25/11/2024
Especialista alerta sobre a necessidade de modernizar a legislação e investir em novas ferramentas para combater crimes no ambiente virtual
postado em 05:45 - 10/11/2024
Entre as principais alterações estão a inclusão de regras mais claras sobre a heteroidentificação racial e a definição de procedimentos em caso de fraude
postado em 11:35 - 06/11/2024
Considerados os pioneiros da inteligência artificial, vencedores do Prêmio Nobel de Física são enfáticos ao alertar sobre os riscos de lidarmos "com coisas mais inteligentes que nós"
postado em 06:00 - 10/10/2024
Trata-se de um crime de ódio. O conceito surgiu na década de 1970 com objetivo de reconhecer e dar visibilidade a discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres, cuja escalada culmina na morte
postado em 06:00 - 14/09/2024