{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2025/04/7102719-imposto-de-renda-e-ia-avancam-na-camara.html", "name": "Imposto de Renda e IA avançam na Câmara ", "headline": "Imposto de Renda e IA avançam na Câmara ", "description": "", "alternateName": "poder", "alternativeHeadline": "poder", "datePublished": "2025-04-05T03:55:00Z", "articleBody": "<p class="texto">Depois de definir o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) como relator do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou, nesta sexta-feira, a criação da comissão especial que vai discutir o texto. Já havia acordo para que ela fosse presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).</p> <p class="texto">Desde a campanha, Motta dizia que trabalharia para retomar o protagonismo das comissões na Câmara, tanto as permanentes quanto as temporárias. A postura vai no sentido contrário ao que fazia Lira, que frequentemente determinava que projetos de interesse do governo e do Parlamento pulassem a etapa de discussão nas comissões especiais e temáticas para que terminassem mais rápido.</p> <p class="texto">Com as comissões funcionando normalmente, a chance de vários deputados colherem os frutos políticos é maior, já que mais congressistas são envolvidos no processo de discussão dos textos.</p> <p class="texto">A comissão especial que vai tratar do Imposto de Renda será composta por 33 membros titulares e 33 suplentes. Haverá, ainda, um titular e um suplente extras para atender ao regimento interno da Câmara, que prevê rodízio entre as bancadas não contempladas.</p> <p class="texto">Na quinta-feira, o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), havia comemorado a escolha de Lira para a relatoria da proposta, vista pelo governo como uma aposta para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em queda livre.</p> <p class="texto">Motta também oficializou, nesta sexta, a criação de outras duas comissões. Uma delas é a que vai analisar o Projeto de Lei 2.338 de 2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial no Brasil. O texto é de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi aprovado pela Casa Alta em dezembro do ano ado.</p> <p class="texto">Entre outras coisas, a proposta divide os modelos de inteligência artificial em níveis de risco e impacto na vida humana, com regras específicas para cada um. O texto também prevê normas para o treinamento de modelos de IA, incluindo a utilização de conteúdo protegido por direitos autorais e direito de imagem.</p> <ul> <li><a href="/politica/2025/04/7100956-motta-confirma-lira-como-relator-do-projeto-sobre-isencao-do-ir-ate-rs-5-mil.html" target="_blank">Motta confirma Lira como relator do projeto sobre isenção do IR até R$ 5 mil</a></li> <li><a href="/politica/2024/12/7008919-senado-federal-aprova-marco-da-inteligencia-artificial.html" target="_blank">Senado Federal aprova marco da inteligência artificial</a></li> <li><a href="/politica/2025/03/7088483-frente-da-educacao-quer-menos-ideologia-e-mais-aprovacao-diz-rafael-brito.html" target="_blank">Frente da Educação quer "menos ideologia e mais aprovação", diz Rafael Brito</a></li> </ul> <h3>Plano de educação</h3> <p class="texto">Outra comissão também criada por Motta nesta sexta-feira é que vai analisar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Para presidi-la, o presidente da Câmara escolheu a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Já o relatório ficará com o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE).</p> <p class="texto">Motta anunciou, ainda, que o deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) vai presidir a comissão que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, de 2023, cujo objetivo é trata da renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios. Os partidos já começaram a indicar os integrantes do colegiado.</p> <p class="texto">A data de instalação dessa e das demais comissões será definida por Motta quando os líderes escolherem os nomes dos integrantes, o que deve ocorrer na semana que vem.</p> <p class="texto"> </p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2025/04/7102661-nikolas-distorce-informacoes-para-defender-anistia-de-reus-do-8-1.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/27/nikolas-35820755.jpg?20250118180415" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Nikolas distorce informações para defender anistia de réus do 8/1; entenda os casos citados</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7102344-zanin-vota-contra-recurso-de-deputados-do-pl-acusados-de-venda-de-emendas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/04/675x450/1_zanin-49172161.jpg?20250404160433" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Zanin vota contra recurso de deputados do PL acusados de venda de emendas</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7102270-raoni-pede-a-lula-que-nao-avance-com-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/11/23/675x450/1_4463-32565095.jpg?20250211222111" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Raoni pede a Lula que não avance com exploração de petróleo na Margem Equatorial</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7102233-stf-antecipa-julgamento-do-nucleo-2-de-acusados-por-tentativa-de-golpe.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/04/corte-49162881.jpg?20250404141130" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>STF antecipa julgamento do "Núcleo 2" de acusados por tentativa de golpe</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7102148-caiado-lanca-pre-candidatura-a-presidencia-e-foca-em-seguranca.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/png/2025/04/04/675x450/1_captura_de_tela_2025_04_04_120843-49156121.png?20250404215855" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Caiado lança pré-candidatura à Presidência e foca em segurança pública durante discuso</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto"> <br /></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/04/1200x801/1_img20250403105913260-49182376.jpg?20250404211100?20250404211100", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/04/1000x1000/1_img20250403105913260-49182376.jpg?20250404211100?20250404211100", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/04/800x600/1_img20250403105913260-49182376.jpg?20250404211100?20250404211100" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Israel Medeiros", "url": "/autor?termo=israel-medeiros" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 5g1u4e

Imposto de Renda e IA avançam na Câmara s2w57
poder

Imposto de Renda e IA avançam na Câmara s2w57

Presidente da Casa, Hugo Motta cria comissões para discutir isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil mensais e propostas sobre inteligência artificial e PNE 1a145k

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Depois de definir o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) como relator do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou, nesta sexta-feira, a criação da comissão especial que vai discutir o texto. Já havia acordo para que ela fosse presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

Desde a campanha, Motta dizia que trabalharia para retomar o protagonismo das comissões na Câmara, tanto as permanentes quanto as temporárias. A postura vai no sentido contrário ao que fazia Lira, que frequentemente determinava que projetos de interesse do governo e do Parlamento pulassem a etapa de discussão nas comissões especiais e temáticas para que terminassem mais rápido.

Com as comissões funcionando normalmente, a chance de vários deputados colherem os frutos políticos é maior, já que mais congressistas são envolvidos no processo de discussão dos textos.

A comissão especial que vai tratar do Imposto de Renda será composta por 33 membros titulares e 33 suplentes. Haverá, ainda, um titular e um suplente extras para atender ao regimento interno da Câmara, que prevê rodízio entre as bancadas não contempladas.

Na quinta-feira, o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), havia comemorado a escolha de Lira para a relatoria da proposta, vista pelo governo como uma aposta para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em queda livre.

Motta também oficializou, nesta sexta, a criação de outras duas comissões. Uma delas é a que vai analisar o Projeto de Lei 2.338 de 2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial no Brasil. O texto é de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi aprovado pela Casa Alta em dezembro do ano ado.

Entre outras coisas, a proposta divide os modelos de inteligência artificial em níveis de risco e impacto na vida humana, com regras específicas para cada um. O texto também prevê normas para o treinamento de modelos de IA, incluindo a utilização de conteúdo protegido por direitos autorais e direito de imagem.

Plano de educação u634c

Outra comissão também criada por Motta nesta sexta-feira é que vai analisar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Para presidi-la, o presidente da Câmara escolheu a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Já o relatório ficará com o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE).

Motta anunciou, ainda, que o deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) vai presidir a comissão que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, de 2023, cujo objetivo é trata da renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios. Os partidos já começaram a indicar os integrantes do colegiado.

A data de instalação dessa e das demais comissões será definida por Motta quando os líderes escolherem os nomes dos integrantes, o que deve ocorrer na semana que vem.

 

Saiba Mais 6k4ce

 

Mais Lidas 2f4e64

Tags v1t2m