Visão do Correio: Garimpo de preocupações

(crédito: Reprodução/Polícia Federal)

País que tem sua história, desde os tempos de colônia, fortemente marcada pela exploração mineral, o Brasil a por uma transformação silenciosa na área, que merece atenção tanto do setor produtivo quanto do fiscal e, tão ou mais importante que os anteriores, do ambiental. Segundo estudo do MapBiomas — rede formada por universidades, organizações não-governamentais e empresas de tecnologia, incluindo parceria com a gigante Google —, entre 1985 e 2020, a área minerada em território nacional aumentou mais que seis vezes, saltando de 31 mil hectares para 206 mil hectares.

O dado em si merece atenção, considerando-se que o setor é de fundamental importância para a economia, mas também representa atividade de pesado impacto ambiental. Mas o que mais gera preocupação é perceber onde, segundo o estudo, essa expansão está se dando, e, principalmente, como ela ocorre.

De acordo com o MapBiomas, além de a Amazônia concentrar três de cada quatro hectares de exploração mineral no país, a área representada pelo garimpo no Brasil ou a superar, nos últimos três anos, a mineração industrial. E a quase totalidade da área garimpada em território nacional (93,7%) está em solo amazônico, aponta a rede.

O monitoramento do MapBiomas chama a atenção ainda para o descomo do avanço da atividade industrial minerária e da garimpeira. Enquanto entre 1985 e 2020 não houve grandes saltos no crescimento da mineração institucionalizada — aquela que, quando desenvolvida legalmente, se sujeita a licenciamento e controles, ainda que se possa discutir a efetividade de ambos —, a velocidade da exploração do garimpo no país quadruplicou a partir de 2010.

Pior: a expansão da atividade de garimpeiros se destaca pelo avanço clandestino sobre territórios indígenas e unidades de conservação ambiental, apontam dados do MapBiomas gerados a partir de monitoramento de imagens de satélite, com auxílio de ferramentas de inteligência artificial.

A rede indica que a partir de 2010, quando a busca por metais e pedras preciosas ou a disparar no país, a área ocupada pelo garimpo em terras indígenas cresceu 495%, enquanto em reservas ambientais a escalada foi superior a 300%. Em ambos os casos, o destaque negativo é o avanço da atividade garimpeira sobre o mapa do Pará.

Para além da tragédia ambiental que esse quadro faz presumir — por si só já suficiente para despertar preocupação, mobilização a atitudes — é bom que se considerem aspectos sociais, fiscais e econômicos da realidade apontada no monitoramento do MapBiomas. Sujeita a controles oficiais, a mineração industrial tem maior influência também sobre o mercado de trabalho, consequentemente, a seguridade social e a própria indústria da tecnologia.

De acordo com o trabalho da rede, mineradoras institucionalizadas fazem extração, transporte e processamento de material com alto nível de mecanização, operações de longo prazo e mão de obra especializada; já o garimpo se caracteriza por baixo nível de mecanização, mão de obra não especializada e pouca ou nenhuma infraestrutura permanente. Sem contar que a atividade, quando ilegal, por definição não está sujeita a controle tributário, muito menos trabalhista.

O trabalho do MapBiomas se apresenta como um retrato inédito da evolução dessas atividades durante 36 anos no país, permitindo avaliar suas consequências sobre diferentes aspectos da sociedade e do meio ambiente. Desse ponto de vista, vale dar voz ao que diz o coordenador-geral do projeto, Tasso Azevedo:

"Os produtos da mineração são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Esperamos que esses dados contribuam para a definição de estratégias para acabar com as atividades ilegais e estabelecer uma mineração em bases sustentáveis, respeitando as áreas protegidas e o direito dos povos indígenas e atendendo aos mais elevados padrões de cuidado com a biodiversidade, solo e a água". As próximas gerações, os povos originários e tradicionais, o ambiente, o clima, o setor produtivo socioambientalmente responsável e a própria imagem do país no exterior agradecem.

Notícias pelo celular

Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.

Dê a sua opinião

O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail [email protected].