Já registrou seu bichinho de estimação? Veja como funciona o processo

Ao perder um animal de estimação, cada segundo parece uma eternidade. O desespero é comum, as buscas são intensas, e o medo de não reencontrar o companheiro de quatro patas tira o sono de qualquer tutor. Para tentar mudar essa realidade, o Governo Federal lançou o SinPatinhas em 17 de abril, um sistema digital, público e gratuito que promete revolucionar a forma como o Brasil cuida dos seus animais domésticos. 

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Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos permite que tutores, ONGs, protetores independentes e até prefeituras registrem cães e gatos com segurança. Cada animal recebe um número de identificação único, válido em todo o país, e uma carteirinha digital com QR Code, que pode ser fixada na coleira. Se o pet se perder, qualquer pessoa pode escanear o código e entrar em contato com o tutor — desde que o telefone tenha sido previamente autorizado. 

Além de ajudar no reencontro de pets perdidos, o SinPatinhas tem uma missão ainda maior: reunir dados concretos sobre a população de cães e gatos no Brasil, algo essencial para que políticas públicas possam ser implementadas de forma eficaz. A ferramenta faz parte do ProPatinhas, programa nacional que visa promover o manejo populacional ético de animais, com ações como castração, vacinação, microchipagem e controle de zoonoses. "Sem dados, não há política pública. Precisamos saber onde estão os animais, em que quantidade, e em quais condições, para agir de forma estratégica", explica a equipe técnica do Ministério.

O cadastro é simples: basta ar a plataforma com a conta Gov.br, preencher os dados do animal e gerar a carteirinha digital. A adesão é voluntária, mas tutores cadastrados receberão informações sobre campanhas gratuitas de castração e vacinação em suas regiões. A microchipagem, embora incentivada, não é obrigatória.

Dados digitalizados

A moradora do Jardim Botânico Daniela Cardoso Cadore, 32 anos, é tutora de quatro cachorros: o Leopoldo (5 anos, dachshund de pelagem arlequim), Nicolas (2 anos, dachshund misturado com SRD), Estrela (1 ano e 7 meses, Pinscher) e Pandora (SRD caramelo). Ela considera importantíssimo esse registro para a segurança dos responsáveis. Segundo ela, seria interessante ver, no sistema, um histórico completo de vacinação e cirurgias, talvez um espaço para ONG's divulgarem adoções e até uma comunidade de tutores trocando dicas e compartilhando experiências. "Informações que dêem para interagir, falar sobre cuidados com os animais, dicas de comportamento e bem-estar junto com alguns especialistas e a comunidade, e também uma central de doações e adoções. Seria maravilhoso", destacou.

Com a digitalização de dados, muitos tutores se perguntam se o cadastro poderá resultar em cobranças ou punições. A resposta é não. A Lei nº 15.046/2024, que autorizou o sistema, garante a gratuidade total do processo, e nenhuma penalidade será aplicada a quem optar por não aderir. O objetivo do governo é educar e incentivar a guarda responsável, e não punir.

As informações inseridas na plataforma estão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O único dado visível via QR Code será o telefone do tutor, se autorizado. Médicos-veterinários e órgãos públicos terão o apenas às informações necessárias para o cuidado do animal ou para o planejamento de políticas.

Apoio 

O SinPatinhas foi construído a muitas mãos. Durante sua criação, o governo ouviu mais de 600 pessoas, incluindo ONGs, protetores, veterinários, membros do Ministério Público, da OAB e da sociedade civil. O sistema conta com o apoio técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Mesmo sem atingir toda a população de cães e gatos do país, o SinPatinhas já representa um avanço. Com os dados reunidos, será possível mapear as regiões que mais precisam de campanhas de castração ou combate ao abandono, priorizando comunidades vulneráveis e áreas com superpopulação animal.

A assistente de compras Ingrid Gabriele Pereira Lopes, 25, tem uma dachshund chamada Liz Maria. Para ela, a motivação de realizar o novo RG de identificação faz parte da causa animal. "Com tantos animais em situação de rua e abandono, sinto que essa iniciativa pode servir para a elaboração de políticas públicas com base em evidências para melhorar a gestão dos que ainda não têm um lar e também possibilitar um monitoramento mais eficaz contra o abandono", afirmou a moradora da Asa Sul.

Ela acrescenta que pensa em providenciar o QR Code para colocar na coleira, o quanto antes. "A Liz tem uma tag de metal com o nome dela e meu número de telefone, mas são apenas essas as informações e ela tem mais de uma coleira. Então essa opção de imprimir o QR Code para colocar nas demais é ótima", destacou.

Para Débora Crystine Bardales, 29, arquiteta, o serviço proporciona segurança e promove a inclusão desses bichinhos. "Já tive animais que fugiram e, pela dificuldade de identificação, não conseguimos recuperá-los", contou. Com base em experiências anteriores, hoje ela utiliza um QR Code fixado na coleira de sua pet, Lola Maria (Dashbund pelo longo), vinculado a um serviço distinto, que também visa auxiliar na identificação e no contato em caso de perda.

*Estagiária sob a supervisão de Patrick Selvatti

O que precisa?

Do tutor:

» Identidade;

» F;

» Endereço;

Do animal:

» Procedência e características;

» Raça;

» Sexo;

» Idade real ou presumida; 

» Vacinas aplicadas;

» Doenças contraídas ou em tratamento;

» Local onde o animal é mantido.