Cerca de 15 milhões de brasileiros vivem o desespero de não ter dinheiro para honrar seus compromissos. Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, garante ao devedor o chamado "mínimo existencial"
postado em 03:55 - 01/09/2024
A portaria estipula um prazo inicial de 60 dias para a apresentação de um relatório, que pode ser prorrogável desde que seja justificado
postado em 03:55 - 13/01/2024
Ex-presidente do Sindicato dos Bancários do DF, parlamentar defende mais explicações sobre cenário de deterioração constatado em relatórios do próprio banco. Objetivo é buscar subsídios para uma fiscalização
postado em 06:00 - 08/11/2023
Banco de Brasília perdeu metade do valor de mercado — caiu de R$ 9,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões. Investidores acompanham a situação da instituição, que vendeu ativos, como carteiras de crédito consignado de servidores e aposentados
postado em 06:00 - 03/11/2023
Ao CB Poder, o parlamentar da base do governo Ibaneis falou sobre descriminalização do aborto e responsabilidade das instituições financeiras em relação ao superendividamento dos servidores
postado em 06:00 - 27/09/2023
A fatia da renda mensal protegida dos bancos, no caso de superendividamento, ará de R$ 303 para R$ 600. Assim, as instituições financeiras não podem oferecer renegociações cujo a soma consuma integralmente a renda do cidadão
postado em 12:01 - 20/04/2023
A chefe do FMI indicou que esse quadro será usado e "encorajar" os países devedores a solicitá-lo "assim que houver sinais claros de agravamento do superendividamento"
postado em 13:03 - 27/10/2021
País tem 62,5 milhões de endividados, aponta mapa da inadimplência com dados até maio. Lei do Superendividamento e programas, como o Limpa Nome, da Serasa, ajudam o consumidor na renegociação de pendências com os credores
postado em 06:00 - 16/08/2021
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
postado em 15:06 - 02/07/2021
O texto é uma das 14 propostas na pauta da Câmara e tramita com requerimento de urgência. Deliberação pode ocorrer na sessão desta segunda-feira (21/12)
postado em 14:30 - 21/12/2020