Nova Tarifa Social: quem terá isenção da conta de energia elétrica?

A estimativa é que cerca de 16 milhões de pessoas em a receber energia elétrica gratuitamente

postado em 15:14 - 22/05/2025

Governo recria bônus para servidores do INSS reduzirem filas de espera

Medida Provisória assinada nesta terça-feira (15/4) cria Programa de Gerenciamento de Benefícios

postado em 12:43 - 16/04/2025

MP que abre crédito extra de R$ 4,178 bi para Plano Safra é publicada no DOU

Medida Provisória 1.289/2025 abre crédito para as operações oficiais de crédito rural equalizadas pelo Tesouro Nacional no âmbito do Plano Safra

postado em 23:14 - 24/02/2025

Governo pagará R$ 60 mil para pessoas com deficiência causada pelo zika vírus

Requerimento será realizado perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor deverá ser pago em parcela única

postado em 07:50 - 09/01/2025

Lula libera R$ 6,5 bi para áreas afetadas por eventos climáticos extremos

A medida provisória prevê que os recursos sejam usados pelo Ministério das Cidades para viabilizar a recuperação de infraestrutura dessas áreas

postado em 20:06 - 24/12/2024

FPE critica Medida Provisória que eleva impostos para multinacionais

Segundo o governo, a proposta visa alinhar a estrutura tributária brasileira às Regras-Modelo GloBE da OCDE

postado em 13:20 - 29/10/2024

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 2 bi para reconstrução do RS

A vigência da medida acaba em 31 de outubro, e cerca de 50% dos recursos já foram utilizados. Texto aprovado segue para apreciação do Senado

postado em 16:18 - 17/10/2024

Lula destina mais R$ 1,6 bi para o RS e visita o estado nesta semana

MP libera R$ 1,1 bilhão para a construção de novas casas e R$ 500 milhões para o financiamento de outras medidas de reconstrução. Petista viaja ao estado na sexta-feira (16)

postado em 11:29 - 13/08/2024

Advogado defende que isenção para premiações olímpicas seja definida por lei

MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que exclui premiações pagas pelos comitês olímpico e paralímpico do Brasil da oneração de IR, não seria justificável para a situação, argumenta o especialista

postado em 20:28 - 08/08/2024

MP tem 120 dias para virar lei, se não perderá validade, diz advogada

Pela regra anterior, os atletas eram obrigados a declarar os prêmios e recolher 27,5% sobre o valor recebido no Imposto de Renda, como ocorre com todo cidadão que possui rendimentos acima de dois salários mínimos

postado em 15:04 - 08/08/2024