Decisão foi publicada após apresentação de mandado de segurança ao STF pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pedindo a imediata instalação da I do INSS na Câmara dos Deputados.
postado em 12:58 - 30/05/2025
Magistrado recebeu no centro de treinamento do Supremo Tribunal Federal crianças, adolescentes e adultos participantes da Geração Maré, desenvolvido pela PM do Rio de Janeiro
postado em 23:46 - 05/05/2025
Ministro disse que diante da repercussão institucional da denúncia da PGR, a análise do caso deveria ser apreciada pelos 11 integrantes da Corte
postado em 16:07 - 25/03/2025
Durante evento em Brasília, ministro do STF também criticou as "orgias legislativas" que levam a inseguranças jurídicas
postado em 16:16 - 12/12/2024
Ministro do STF determinou que as plataformas proíbam o o por parte de beneficiários do Bolsa Família e do BPC e adotem restrição na publicidade para crianças e adolescentes
postado em 14:24 - 13/11/2024
O ministro do STF também antecipou a vedação de publicidades e propagandas que tenham menores de idade como público-alvo
postado em 09:35 - 13/11/2024
O relator Luiz Fux entende que a competência para legislar sobre a cobertura obrigatória de planos é da União
postado em 18:25 - 09/08/2024
Segundo o ministro do STF, o tema deveria ser discutido na arena política, pelo Congresso, e a quantidade para diferenciar usuário de traficante deveria ser fixada por outros órgãos competentes
postado em 17:52 - 25/06/2024
Os ministros analisavam, em plenário virtual, a decisão individual do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a prorrogação da desoneração até 2027
postado em 22:37 - 26/04/2024
Com isso, não existem impedimentos para que o atleta seja encarcerado por condenação ocorrida na Itália
postado em 19:12 - 21/03/2024