Desafios para o Congresso na área trabalhista

Parlamentares terão muito trabalho para atender aos pedidos do STF em campos do mundo do trabalho que implicam em decisões difíceis e onerosas

postado em 06:06 - 06/06/2025

Desafios para o Congresso na área trabalhista

Os parlamentares que acabam de voltar das férias, terão muito trabalho para atender os pedidos do STF nesses três campos do mundo do trabalho, entre eles a ampliação da licença paternidade

postado em 06:00 - 07/02/2025

Projeto de lei amplia licença e cria salário-paternidade

Medida promove equidade de gênero, impulsiona carreiras e aumenta produtividade no trabalho. Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

postado em 06:00 - 11/08/2024

Licença-paternidade de 3 meses: brasileiro na Noruega conta como foi de 'contar as horas para esposa chegar' a 'vínculo incrível' com filhos

Em Oslo há mais de uma década, o mineiro Felipe Pereira, de 42 anos, conta à BBC News Brasil como é ser pai em um país onde a licença para eles é de pelo menos 15 semanas. No total, um casal na Noruega tem direito a 49 semanas de afastamento com pagamento integral.

postado em 15:14 - 16/01/2024

Licença-paternidade: parlamentares discutem ampliação do direito

Projeto de Lei da deputada Tábata Amaral (PSB/SP), apresentado em dezembro, propõe afastamento de um mês

postado em 06:00 - 07/01/2024

STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade

A licença-paternidade é regida até hoje por uma regra provisória estabelecida na Constituição, que concede cinco dias de afastamento remunerado

postado em 10:36 - 15/12/2023

STF dá 18 meses para o Congresso fixar prazo da licença-paternidade

Benefício está previsto na Constituição, mas, até agora, não foi regulamentado pelo Parlamento. Atualmente, pais podem ficar cinco dias em casa após o nascimento ou a adoção do filho

postado em 17:46 - 14/12/2023

Licença-paternidade no Brasil é 'limitada' e rever prazo é 'mais urgente do que nunca', diz diretor da OIT

STF decidiu dar prazo para que o Congresso legisle sobre a questão após considerar que houve omissão do Legislativo

postado em 16:50 - 14/12/2023

Policial gay consegue Licença-Maternidade para cuidar do bebê

postado em 14:18 - 30/09/2023

Policial gay consegue licença-maternidade para cuidar do bebê

postado em 20:20 - 24/09/2023