Iniciativa oficializada nesta segunda-feira (9/12) terá a contribuição de quatro ministérios, que devem propor ações coordenadas até o início de fevereiro de 2025
postado em 18:30 - 09/12/2024
As propostas de alteração elaboradas por essa força-tarefa serão consolidadas em um projeto de lei complementar
postado em 17:11 - 23/09/2024
De acordo com decreto publicado nesta quinta-feira (15/8), o grupo de trabalho terá 60 dias para apresentar plano com medidas de prevenção e de enfrentamento a situações decorrentes de fortes chuvas e do período de estiagem
postado em 20:30 - 15/08/2024
A audiência pública faz parte das ações do grupo de trabalho para receber os setores afetados pela reforma tributária, aprovada em dezembro do ano ado.
postado em 21:52 - 23/06/2024
O grupo de trabalho fez sua primeira audiência pública nesta terça-feira (28/5) para debater o texto do governo (PLP 68/24)
postado em 12:32 - 28/05/2024
A primeira-dama discursou na abertura dos trabalhos do grupo de trabalho de empoderamento das mulheres nesta quarta-feira (17/1)
postado em 15:55 - 17/01/2024
A portaria estipula um prazo inicial de 60 dias para a apresentação de um relatório, que pode ser prorrogável desde que seja justificado
postado em 03:55 - 13/01/2024
Decreto assinado pelo presidente Lula e o ministro Silvio Almeida define o estudo de normas jurídicas para garantir a proteção dos direitos humanos nas empresas
postado em 12:44 - 10/11/2023
Promessa de campanha do então candidato Lula com foco em um universo de mais de 1,5 milhão de trabalhadores, o tema ganhou visibilidade internacional na fala do agora presidente
postado em 06:00 - 14/10/2023
Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF instituiu, nesta quarta-feira (4/10), um grupo de trabalho com representantes do GDF para assegurar o sucesso do carnaval de 2024. A folia foi oficialmente estabelecida como uma política pública de Estado
postado em 23:49 - 04/10/2023