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Resultados para "emenda-constitucional"

  • Hora de discutir a relação entre governo e Congresso

    Hora de discutir a relação entre governo e Congresso

    Palácio do Planalto vira o ano sem superar as dificuldades de não ter base sólida no Senado e na Câmara, apesar do espaço aberto ao Centrão no primeiro escalão

    postado em 03:55 - 29/12/2024
  • Governo e Caiado não se entendem sobre PEC da segurança

    Governo e Caiado não se entendem sobre PEC da segurança

    Ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, considera que proposta à Constituição segue rumo à convergência das unidades da Federação. Governador de Goiás, porém, não endossa texto e afirma que apresentará alternativa

    postado em 03:55 - 11/12/2024
  • PEC contra aborto isola Brasil na América do Sul

    PEC contra aborto isola Brasil na América do Sul

    País coloca-se ao lado do Suriname e de algumas nações da América Central e do Caribe, como El Salvador e Haiti. Entre vizinhos, interrupção da gravidez é permitida quando decorrente de violência sexual ou se a saúde da mulher está em risco

    postado em 03:55 - 29/11/2024
  • Estresse entre Poderes só atrapalha o país

    Estresse entre Poderes só atrapalha o país

    Não existe fator relevante na conjuntura que determinasse a aprovação da PEC a toque de caixa, a não ser interesses menores da disputa pela sucessão na presidência do Senado e o ressentimento dos senadores bolsonaristas

    postado em 06:00 - 25/11/2023
  • Reforma tributária: relator promete para esta quinta 1ª versão do parecer

    Reforma tributária: relator promete para esta quinta 1ª versão do parecer

    Após reunir-se com o ministro da Fazenda, relator Eduardo Braga (MDB-AM) diz que fundo de desenvolvimento poderá ser ampliado

    postado em 16:58 - 18/10/2023
  • Comissão adia pela 3ª vez votação da PEC que anistia multa de partidos

    Comissão adia pela 3ª vez votação da PEC que anistia multa de partidos

    Movimentos negros fizeram ato na comissão contra o texto do relator, criticando o benefício às candidaturas de brancos

    postado em 15:50 - 26/09/2023
  • Governo libera R$ 10,9 bilhões para pagar auxílios da

    Governo libera R$ 10,9 bilhões para pagar auxílios da "PEC Kamikaze"

    O governo federal editou medida provisória que destina R$ 10,9 bilhões para pagamento de auxílios previstos no pacote da "PEC Kamikaze"

    postado em 16:14 - 29/07/2022
  • Pacheco promulga PEC de proteção de dados; entenda os detalhes da proposta

    Pacheco promulga PEC de proteção de dados; entenda os detalhes da proposta

    Autor da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a medida será eficaz para proteger os direitos humanos em um mundo cada vez mais digital

    postado em 22:31 - 10/02/2022

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