Ministro da Fazenda afirmou que valor está dentro dos limites do arcabouço fiscal e que medida foi "necessária" para evitar descontinuidade do programa
postado em 16:19 - 21/02/2025
Presidente Lula editou duas medidas provisórias para a liberação dos recursos. modalidade orçamentária é usada em caso de despesas imprevisíveis e urgentes
postado em 03:50 - 30/12/2024
A medida provisória prevê que os recursos sejam usados pelo Ministério das Cidades para viabilizar a recuperação de infraestrutura dessas áreas
postado em 20:06 - 24/12/2024
Medida está no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25/11) e prevê financiamento para estudos no estado e recuperação das sedes de órgãos federais
postado em 10:49 - 25/11/2024
Deputado Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou que a autorização do ministro Flávio Dino pode resultar em "consequências graves nas contas públicas" e apontou interferência indevida do Judiciário
postado em 14:25 - 17/09/2024
O presidente Lula editou nova medida provisória para apoio e reconstrução no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que atingiram o estado
postado em 17:35 - 02/08/2024
O texto assinado pela ministra Simone Tebet segue para a Casa Civil para publicação no Diário Oficial da União
postado em 17:39 - 20/12/2023
Recursos serão enviados ao Ministério da Cidadania via abertura de crédito extraordinário. Ao menos 24 pessoas já morreram na Bahia. Mais de 470 mil pessoas foram afetadas
postado em 16:06 - 31/12/2021
O texto foi aprovado sem mudanças na proposta original, editada pelo governo em junho
postado em 23:23 - 29/09/2020