
A Polícia Federal deve ouvir, em até 15 dias, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) sobre a ligação que ele recebeu do ex-presidente Jair Bolsonaro antes de depor ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em parecer encaminhado ao STF, a PGR disse haver indícios de que Mourão pode ter sido orientado e influenciado por Bolsonaro antes de seu depoimento no tribunal. A conversa teria acontecido antes da oitiva do senador, ocorrida em 23 de maio.
Caso seja comprovada a orientação do ex-presidente, pode ser caraterizada a tentativa de constrangimento, intimidação ou coação de testemunha. "A notícia traz à tona a possibilidade de que a testemunha tenha sido submetida a constrangimento, intimidação ou qualquer forma de coação em relação ao teor de seu depoimento, sugerindo que o testemunho foi influenciado indevidamente por pressão exercida por um dos réus da ação penal", afirmou a PGR no documento.
No STF, Mourão disse que não sabia das reuniões de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas após a derrota nas eleições de 2022, apesar de sua proximidade com o ex-chefe do Planalto. Ele sustentou nunca ter participado de reuniões em que tenha sido tratada alguma minuta com proposta golpista.
"Em todas essas oportunidades em que eu me encontrei com o presidente (Bolsonaro, após o segundo turno), em nenhum momento ele me mencionou qualquer medida que pudesse representar qualquer ruptura com o status quo", disse o senador em audiência.
Mourão ressaltou que Bolsonaro estava "abatido" depois da derrota nas urnas, mas que não citou qualquer intenção de romper com a ordem democrática. "Imediatamente na noite em que nós perdemos a eleição, eu tentei conversar com o presidente, mas naquele momento ele estava abatido pela derrota eleitoral, como todos nós ficamos", contou. "E, no dia seguinte, naquela segunda-feira, nós estivemos reunidos lá no Palácio do Planalto avaliando as causas daquela derrota, uma vez que julgávamos que tínhamos condições de ter vencido aquela eleição", destacou.
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Vídeos liberados
Moraes retirou, nesta terça-feira, o sigilo das gravações dos depoimentos das 52 testemunhas de defesa e de acusação dos réus do núcleo 1 da trama golpista. O grupo é apontado como o central para a organização do plano criminoso e inclui Bolsonaro e a cúpula de seu governo.
Os depoimentos começaram em 19 de maio e foram encerrados na segunda-feira. Apesar de profissionais da imprensa acompanharem presencialmente as audiências das testemunhas, a gravação de áudio e imagem das declarações foi proibida pela Suprema Corte para evitar que os envolvidos pudessem combinar versões apresentadas.
A denúncia da PGR acatada pelo STF destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.
Os vídeos liberados nesta terça-feira mostram os principais depoimentos das testemunhas de acusação, que confirmaram que Bolsonaro apresentou argumentos e supostos estudos jurídicos que pudessem embasar a decretação de um estado de sítio e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país.
Nesta semana, Moraes também marcou, para 9 de junho, o interrogatório dos oito réus do núcleo 1. Eles serão interpelados presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte. O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República. Em seguida, os demais, por ordem alfabética, incluindo Bolsonaro.
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