{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2025/05/7150560-lula-assina-decreto-que-proibe-cursos-100-on-line-de-medicina-enfermagem-e-direito.html", "name": "Lula assina decreto que proíbe cursos 100% on-line de Medicina, Enfermagem e Direito", "headline": "Lula assina decreto que proíbe cursos 100% on-line de Medicina, Enfermagem e Direito", "description": "", "alternateName": "Ensino a distância", "alternativeHeadline": "Ensino a distância", "datePublished": "2025-05-19T14:32:00Z", "articleBody": "<p class="texto">O presidente <a href="/politica/2025/05/7149066-lula-e-ministros-discutem-mi-para-investigar-fraudes-no-inss.html" target="_blank">Luiz Inácio Lula da Silva</a> assinou nesta segunda-feira (19/5) um decreto que regulamenta o ensino a distância (EAD) no país. O texto proíbe a oferta de cursos 100% on-line nas áreas de Saúde, Educação e Direito, e define regras para a oferta dos cursos a distância e semipresenciais — categoria criada pelo decreto.</p> <p dir="ltr">A do texto ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O anúncio da regulamentação do EAD já foi adiado cinco vezes pelo governo federal.</p> <ul> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><strong>Leia também: <a href="/euestudante/ensino-superior/2025/04/7102615-entidade-de-ensino-superior-defende-regulamentacao-do-ead.html" target="_blank">Entidade de ensino superior defende regulamentação do EaD</a></strong></p> </li> </ul> <p dir="ltr">“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizado que se estabelece neste modelo”, disse Santana durante a solenidade.</p> <ul> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><strong>Leia também: <a href="/euestudante/ensino-superior/2025/04/7105633-profissionais-da-educacao-criam-abaixo-assinado-contra-mudancas-no-ead.html" target="_blank">Profissionais da educação criam abaixo-assinado contra mudanças no EaD</a></strong></p> </li> </ul> <h3 dir="ltr">MEC suspendeu novos cursos até a regulamentação</h3> <p dir="ltr">Com o texto, os cursos de Medicina, Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia só poderão ser ofertados de forma presencial. Já os demais cursos da Saúde e licenciaturas – voltadas para a formação de professores – não poderão ser ofertados de forma 100% online, e precisam cumprir as novas normas sobre a divisão de aulas práticas, presenciais, e aulas online ao vivo ou gravadas definidas na regulamentação.</p> <p dir="ltr">Segundo o texto, os cursos presenciais podem ter até 30% da carga horária em EAD (contra 40% antes do decreto). Já a nova categoria semipresencial será composta majoritariamente por atividades presenciais físicas (estágio, extensão ou práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, ou seja, aulas ao vivo interativas. </p> <p dir="ltr">A modalidade à distância, por sua vez, terá um limite mínimo de 20% de atividades presenciais ou aulas ao vivo interativas, com provas presenciais.</p> <p id="docs-internal-guid-781f9e89-7fff-33e2-e3f2-32ec644d14a6" dir="ltr">As novas regras visam regulamentar o setor de ensino à distância, que cresceu exponencialmente nos últimos anos e preocupa pela falta de qualidade em alguns cursos. No ano ado, o Ministério da Educação suspendeu abertura de novos cursos EAD até que o novo marco seja finalizado.</p> <p dir="ltr">As instituições de ensino terão dois anos a partir da publicação do decreto para se adaptarem às novas regras.</p> <p dir="ltr"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2025/05/7150331-nao-ha-protocolo-que-me-faca-calar-diz-janja-sobre-fala-a-xi-jinping.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/26/675x450/1_janja_da_silva_10-47189578.jpg?20250313221958" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>"Não há protocolo que me faça calar", diz Janja sobre fala a Xi Jinping</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/05/7149763-dino-convoca-audiencia-publica-para-tratar-de-emendas-obrigatorias.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/05/08/dino-51597282.jpg?20250508144827" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Dino convoca audiência pública para tratar de emendas obrigatórias</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/05/19/1200x801/1_lula_e_camilo_santana-52316906.jpg?20250519141404?20250519141404", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/05/19/1000x1000/1_lula_e_camilo_santana-52316906.jpg?20250519141404?20250519141404", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/05/19/800x600/1_lula_e_camilo_santana-52316906.jpg?20250519141404?20250519141404" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Victor Correia", "url": "/autor?termo=victor-correia" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 2h2y4h

Lula assina decreto que proíbe cursos 100% on 3n466v line de Medicina, Enfermagem e Direito
Ensino a distância

Lula assina decreto que proíbe cursos 100% on-line de Medicina, Enfermagem e Direito 5q1e29

Texto regulamenta o ensino EAD e cria modalidade semipresencial 5f412c

Ricardo Stuckert/PR
O anúncio da regulamentação do EAD já foi adiado cinco vezes pelo governo federal, mas o decreto foi assinado nesta segunda (19/5)
Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19/5) um decreto que regulamenta o ensino a distância (EAD) no país. O texto proíbe a oferta de cursos 100% on-line nas áreas de Saúde, Educação e Direito, e define regras para a oferta dos cursos a distância e semipresenciais — categoria criada pelo decreto.

A do texto ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O anúncio da regulamentação do EAD já foi adiado cinco vezes pelo governo federal.

“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizado que se estabelece neste modelo”, disse Santana durante a solenidade.

MEC suspendeu novos cursos até a regulamentação 4c2o46

Com o texto, os cursos de Medicina, Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia só poderão ser ofertados de forma presencial. Já os demais cursos da Saúde e licenciaturas – voltadas para a formação de professores – não poderão ser ofertados de forma 100% online, e precisam cumprir as novas normas sobre a divisão de aulas práticas, presenciais, e aulas online ao vivo ou gravadas definidas na regulamentação.

Segundo o texto, os cursos presenciais podem ter até 30% da carga horária em EAD (contra 40% antes do decreto). Já a nova categoria semipresencial será composta majoritariamente por atividades presenciais físicas (estágio, extensão ou práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, ou seja, aulas ao vivo interativas. 

A modalidade à distância, por sua vez, terá um limite mínimo de 20% de atividades presenciais ou aulas ao vivo interativas, com provas presenciais.

As novas regras visam regulamentar o setor de ensino à distância, que cresceu exponencialmente nos últimos anos e preocupa pela falta de qualidade em alguns cursos. No ano ado, o Ministério da Educação suspendeu abertura de novos cursos EAD até que o novo marco seja finalizado.

As instituições de ensino terão dois anos a partir da publicação do decreto para se adaptarem às novas regras.

Saiba Mais 6k4ce

Mais Lidas 2f4e64

Tags v1t2m