Barroso sobre anúncio dos EUA de restringir vistos: "Não aconteceu nada que precise falar"

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou-se a comentar o anúncio do governo dos Estados Unidos, que falou em restringir a concessão de vistos a estrangeiros que, na avaliação do presidente Donald Trump, "censurem" cidadãos norte-americanos.

"Não aconteceu nada que eu precise falar", afirmou Barroso a jornalistas, nesta quarta-feira (28/5), pouco antes do início da sessão plenária do STF. O presidente do Supremo referiu-se ao anúncio do secretário dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou — pelo perfil no X — que o país vai restringir vistos.

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"Estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento ivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram", escreveu Rubio.

Embora não cite especificamente o Brasil, a publicação do secretário Rubio corrobora movimentos adotados pelos EUA na briga contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

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Segundo a declaração do secretário, a ação de restringir vistos visa lidar com o que ele descreveu como "ações flagrantes de censura" empreendidas por algumas autoridades estrangeiras contra empresas de tecnologia e indivíduos americanos, apesar de não possuírem a devida autoridade para tal.

Rubio fundamentou a medida ao declarar que a liberdade de expressão é um "direito inato" e fundamental para o modo de vida dos norte-americanos. Ele enfatizou que governos de outros países não possuem jurisdição sobre esse direito.

O Correio aguarda respostas do Itamaraty sobre se o governo brasileiro tomará medidas em reação a essa postura anunciada por Rubio. 

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A reportagem também apurou que ministros do STF veem a medida do secretário de Estado dos Estados Unidos com preocupação. Bastidores da Corte dão conta que ao menos três magistrados creem faltar um gesto de recuo — sobretudo por parte de Moraes — para reestabelecer a comunicação entre o Supremo e autoridades americanas. 

Nesse sentido, ministros acreditam que, caso haja um recuo por parte da Corte em processos contra acusados de participar do 8 de Janeiro, poderá haver uma trégua por parte do governo dos Estados Unidos.