{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2025/04/7128603-novo-pl-pode-favorecer-apenas-os-peixes-pequenos-do-8-de-janeiro.html", "name": "Novo PL pode favorecer apenas os 'peixes pequenos' do 8 de janeiro", "headline": "Novo PL pode favorecer apenas os 'peixes pequenos' do 8 de janeiro", "description": "", "alternateName": "trama golpista", "alternativeHeadline": "trama golpista", "datePublished": "2025-04-29T03:55:00Z", "articleBody": "<p class="texto">O <a href="https://blogs.correiobraziliense.com.br/denise/acordo-a-vista/">presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),</a> deve apresentar, no começo de maio, um projeto de lei que altera as punições para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa, construída em conjunto com a Câmara dos Deputados e com o Supremo Tribunal Federal (STF) — e que também conta com a bênção do Palácio do Planalto —, visa reduzir as penas impostas aos executores da tentativa de ruptura democrática. Mas, simultaneamente, agrava as punições daqueles que futuramente atentarem contra o Estado Democrático de Direito.</p> <p class="texto">O projeto serviria para sepultar o projeto da anistia apresentado pela oposição, que pode favorecer o <a href="/politica/2025/04/7127597-bolsonaro-retoma-alimentacao-por-via-oral-nesta-segunda-diz-hospital.html">ex-presidente Jair Bolsonaro</a> e outros apontados pelas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) como chefes e beneficiários da tentativa de golpe de Estado que impediria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o governo. O texto, inclusive, começará a tramitar pelo Senado. Em mais de uma oportunidade, Alcolumbre deixou claro que o projeto da anistia como elaborado pelos bolsonaristas não era de "interesse do país" e teria dificuldades para andar na Casa, caso fosse aprovado na Câmara.</p> <p class="texto">A proposta em construção favoreceria os chamados "peixes pequenos" do golpe, que se beneficiariam do princípio do direito de que a lei somente retroage para favorecer o réu. Pelo texto, haveria uma recalibragem da legislação atual, promovendo uma individualização mais precisa das penas. Isso quer dizer que executores de condutas menos graves — como as invasões e vandalismo às sedes dos Três Poderes, por exemplo — poderão ser beneficiados com penas reduzidas ou flexibilizadas para o regime semiaberto ou domiciliar de prisão.</p> <p class="texto">Já o endurecimento das penas, como prevê o texto que vem sendo elaborado, será aplicado a futuros casos de tentativas de ruptura da institucionalidade democrática. Isso porque prevalece o princípio do direito de que a lei não retroage para prejudicar, o que leva a nova legislação a não alcançar aqueles já tornados réus — como Bolsonaro.</p> <h3>Estratégia</h3> <p class="texto">A articulação comandada por Alcolumbre e apoiada por Hugo Motta tem tudo para neutralizar a pressão para a aprovação da urgência na tramitação do PL da Anistia, parado na Câmara porque o presidente da Casa considera não tratar-se de uma pauta de interesse do país e que não conta com o apoio do Colégio de Líderes. Como pano de fundo está a preocupação com a responsabilização do Legislativo ao abrir espaço para a impunidade de crimes contra o funcionamento das instituições democráticas.</p> <p class="texto">A oposição na Câmara, por sua vez, tenta manter a pressão pelo PL da Anistia e promete intensificar a obstrução das votações. Líderes oposicionistas acusam o governo e o comando da Casa de desrespeitarem a maioria que apoia a suspensão das punições aos golpistas — daí por que prometem atrasar a tramitação de projetos com requerimentos regimentais.</p> <p class="texto">O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que na semana ada esteve com Hugo Motta, havia anunciado que a oposição voltaria a obstruir parte dos trabalhos até que a presidência da Casa marcasse a data de votação da urgência.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2025/04/7125739-nao-ha-conciliacao-possivel-diz-gleisi-sobre-processo-contra-gayer.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/03/12/54378558251_d11203d57f_o_990x557-47882254.jpg?20250312174934" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>'Não há conciliação possível', diz Gleisi sobre processo contra Gayer</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7125799-marcio-franca-anuncia-que-sera-candidato-ao-governo-de-sao-paulo.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/18/marcio_franca-34400194.jpg?20250226223146" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Márcio França anuncia que será candidato ao governo de São Paulo</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7125792-analise-encruzilhada-dos-destinos-de-collor-e-sarney-e-uma-ironia-da-historia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/27/arquivos_gabi-50557334.jpg?20250427090238" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Análise: Encruzilhada dos destinos de Collor e Sarney é uma ironia da história</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/mundo/2025/04/7125899-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro-entenda-processo-que-levou-a-prisao-de-collor-determinada-pelo-stf.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/26/8d9991f0_a2ef_11ef_bdf5_b7cb2fa86e10-50555976.jpg?20250426224639" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Corrupção e lavagem de dinheiro: entenda processo que levou à prisão de Collor determinada pelo STF</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto"> <br /></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/28/1200x801/1_54305383996_b367c7e2d3_b-50724335.jpg?20250428221329?20250428221329", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/28/1000x1000/1_54305383996_b367c7e2d3_b-50724335.jpg?20250428221329?20250428221329", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/28/800x600/1_54305383996_b367c7e2d3_b-50724335.jpg?20250428221329?20250428221329" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Vanilson Oliveira", "url": "/autor?termo=vanilson-oliveira" } , { "@type": "Person", "name": "Israel Medeiros", "url": "/autor?termo=israel-medeiros" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 1x3x2a

Novo PL pode favorecer apenas os 'peixes pequenos' do 8 de janeiro 6i2r3o
trama golpista

Novo PL pode favorecer apenas os 'peixes pequenos' do 8 de janeiro 1x5w

Texto negociado por Alcolumbre com Hugo Motta e com interlocutores do STF conta com beneplácito do Planalto e praticamente enterra o PL da Anista dos bolsonaristas 4u1i3i

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve apresentar, no começo de maio, um projeto de lei que altera as punições para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa, construída em conjunto com a Câmara dos Deputados e com o Supremo Tribunal Federal (STF) — e que também conta com a bênção do Palácio do Planalto —, visa reduzir as penas impostas aos executores da tentativa de ruptura democrática. Mas, simultaneamente, agrava as punições daqueles que futuramente atentarem contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto serviria para sepultar o projeto da anistia apresentado pela oposição, que pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros apontados pelas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) como chefes e beneficiários da tentativa de golpe de Estado que impediria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o governo. O texto, inclusive, começará a tramitar pelo Senado. Em mais de uma oportunidade, Alcolumbre deixou claro que o projeto da anistia como elaborado pelos bolsonaristas não era de "interesse do país" e teria dificuldades para andar na Casa, caso fosse aprovado na Câmara.

A proposta em construção favoreceria os chamados "peixes pequenos" do golpe, que se beneficiariam do princípio do direito de que a lei somente retroage para favorecer o réu. Pelo texto, haveria uma recalibragem da legislação atual, promovendo uma individualização mais precisa das penas. Isso quer dizer que executores de condutas menos graves — como as invasões e vandalismo às sedes dos Três Poderes, por exemplo — poderão ser beneficiados com penas reduzidas ou flexibilizadas para o regime semiaberto ou domiciliar de prisão.

Já o endurecimento das penas, como prevê o texto que vem sendo elaborado, será aplicado a futuros casos de tentativas de ruptura da institucionalidade democrática. Isso porque prevalece o princípio do direito de que a lei não retroage para prejudicar, o que leva a nova legislação a não alcançar aqueles já tornados réus — como Bolsonaro.

Estratégia 63411

A articulação comandada por Alcolumbre e apoiada por Hugo Motta tem tudo para neutralizar a pressão para a aprovação da urgência na tramitação do PL da Anistia, parado na Câmara porque o presidente da Casa considera não tratar-se de uma pauta de interesse do país e que não conta com o apoio do Colégio de Líderes. Como pano de fundo está a preocupação com a responsabilização do Legislativo ao abrir espaço para a impunidade de crimes contra o funcionamento das instituições democráticas.

A oposição na Câmara, por sua vez, tenta manter a pressão pelo PL da Anistia e promete intensificar a obstrução das votações. Líderes oposicionistas acusam o governo e o comando da Casa de desrespeitarem a maioria que apoia a suspensão das punições aos golpistas — daí por que prometem atrasar a tramitação de projetos com requerimentos regimentais.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que na semana ada esteve com Hugo Motta, havia anunciado que a oposição voltaria a obstruir parte dos trabalhos até que a presidência da Casa marcasse a data de votação da urgência.

 

Mais Lidas 2f4e64