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src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/23/54471741864_2ab6bb5270_o-50349200.jpg?20250423173451" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Supremo julga os limites da quebra de sigilo na internet</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7121526-mauro-cid-pede-ao-stf-absolvicao-sumaria-na-acao-do-golpe.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/20/675x450/1_maurocid-46888157.jpg?20250221001122" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Mauro Cid pede ao STF absolvição sumária na ação do golpe</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7121266-lula-manda-demitir-presidente-do-inss-alvo-de-operacao-da-pf.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/03/675x450/1_03072024mf28-38670717.jpg?20250423225155" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div 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Após live 4u2q3x Bolsonaro é intimado na UTI
judiciário

Após live, Bolsonaro é intimado na UTI p6r71

Oficial de Justiça vai ao hospital notificar o ex-presidente sobre abertura, no Supremo, da ação penal por tentativa de golpe de Estado. Um dia antes, ele participou de uma transmissão ao vivo para promover capacete 4q202i

Reprodução/YouTube
Reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela Justiça, nesta quarta-feira, para apresentar defesa na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Ele foi notificado na unidade de terapia intensiva (UTI) — por autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) —, um dia após participar de uma live de dentro do quarto do Hospital DF Star, para conversar com seus apoiadores.

Bolsonaro recebeu a intimação às 12h47. Ele tem cinco dias para apresentar defesa. "Poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas", explica o ministro Alexandre de Moraes, em documento enviado ao ex-presidente.

Em nota, o Supremo informou que os demais réus foram intimados entre 11 e 15 de abril, mas aguardou uma data para citar Bolsonaro devido à internação dele, ocorrida em 13 de abril. O ex-presidente ou por uma cirurgia de 12 horas no intestino. Conforme o mais recente boletim médico, ele segue na UTI sem previsão de alta.

Na terça-feira, o ex-presidente participou de uma live do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para promover a venda de um capacete de grafeno de uma empresa em que os dois são sócios. Ele também debochou ao questionar os espectadores se eles gostariam que o sorteio fosse feito de forma digital ou impressa.

"Se for no botãozinho eletrônico, não dá para auditar. Vamos fazer no papelzinho, que é mais confiável", declarou Flávio. "Tem de acreditar", brincou Bolsonaro.

De acordo com o Supremo, a participação de Bolsonaro na live "demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (quarta-feira)".

Após a intimação, começa a fase de instrução do julgamento, com coleta de provas, depoimento de testemunhas, interrogatórios e apresentação de novos argumentos da defesa dos envolvidos.

Uma vez notificados, os réus têm prazo para questionar ou contestar trechos do julgamento de março. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, pode decidir sozinho ou submeter essas perguntas à análise da Primeira Turma.

A advogada criminalista Amanda Silva Santos afirma que a citação por oficial de Justiça em ambientes hospitalares ou unidades de terapia intensiva é itida no ordenamento jurídico, desde que atestada a condição do intimado quanto à compreensão do teor do ato, o que poderá ser avaliado pelo oficial de Justiça no momento da diligência.

"Além disso, o cumprimento da medida deve buscar conciliar o respeito às formalidades legais e a preservação do estado de saúde mental e física da pessoa a ser citada", ressalta.

 

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