Em caso de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), quem assume é a sua suplente, Heloísa Helena (Rede-RJ). Braga foi acusado de agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) na Casa, no ano ado.
Nesta quinta, 17, Hugo Motta sinalizou que vai demorar a pautar o caso em plenário. Segundo ele, em acordo para acabar com a greve de fome de Braga, após uma decisão sobre o recurso do parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele não levará o caso para o julgamento dos deputados dentro de um prazo de 60 dias.
Em 16 de abril de 2024, Glauber expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do MBL. Na ocasião, Costenaro fez insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que na época estava doente. Mãe do deputado, ela morreu 22 dias após o ocorrido.
Quem é Heloísa Helena?
Heloísa Helena é enfermeira e professora. Ela, que tem sua trajetória política ligada aos movimentos sociais, já foi vice-prefeita de Maceió (AL), entre 1993 e 1995. No Legislativo, ela já ocupou cargos como senadora e deputada estadual por Alagoas.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Em 2006, pelo PSOL, Heloísa Helena foi candidata à Presidência da República e terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com 6,85% dos votos, atrás apenas dos dois candidatos que avançaram ao segundo turno: os hoje colegas de governo, Lula, que foi eleito, e Geraldo Alckmin, então no PSDB, o segundo. Antes, foi integrante o PT, com o qual rompeu durante o primeiro mandato de Lula. O ápice da briga que levou à saída do partido e à criação do PSOL foi a reforma da Previdência encampada pela gestão petista, a quem Heloísa Helena ou a chamar de "neoliberais".
Como noticiado pelo Estadão, Heloísa Helena é protagonista de uma disputa política interna com a ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, pelo comando do partido que integra, a Rede Solidariedade. No último encontro do partido, Paulo Lamac, apoiado pelo grupo político de Helena, foi eleito o novo porta-voz da legenda.
"A tarefa agora é tentar unir o partido e seguir em frente, estruturando nossa participação nos movimentos sociais e na disputa eleitoral", declarou Heloísa depois do evento.
O que precisa acontecer no caso de Glauber para que Helena assuma?
O Conselho de Ética da Câmara considerou que o pedido de cassação é procedente, mas quem define se Glauber vai perder ou não o mandato é o plenário da Câmara, em votação.
Para que o deputado do PSOL seja cassado, é preciso que a maioria absoluta da Casa vote pela punição, ou seja, 257 deputados. Se o número não for atingido, o processo será arquivado e Glauber vai permanecer com o mandato.
No Regimento Interno da Câmara, é estipulado um prazo de 90 dias úteis após a aprovação pelo Conselho para que os parlamentares decidam sobre o destino do alvo do processo.
Contudo, Glauber Braga entrou com recurso contra a decisão do Conselho de Ética na CCJ da Câmara. A comissão precisa deliberar sobre o assunto. Após esse recurso ser avaliado o caso poderia ir a plenário. Contudo, como disse Hugo Motta nesta quinta-feira, isso não acontecerá antes de 60 dias. A decisão se baseia em um acordo para acabar com a greve de fome do parlamentar, que ocupa as dependências da Casa, sem ingerir alimentos sólidos, desde que o Conselho deu andamento ao seu pedido.