A Justiça da Espanha negou, nesta terça-feira (15/4), um pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho feito pelo governo brasileiro. Ele é réu na ação que investiga a tentativa de golpe de Estado no país. Ao rejeitar a solicitação, o judiciário espanhol considerou que há "motivação política" por parte do Brasil e destacou que não há acordo bilateral entre os países que permita o processo em situações dessa natureza.
A extradição é o processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita de cometer um crime. A decisão cabe recurso. O Ministério da Justiça e o Itamaraty sinalizaram que irão recorrer para tentar prender o bolsonarista.
Oswaldo Eustáquio está na Espanha desde 2023. O blogueiro publicou vídeos que incitavam "a prática de atos antidemocráticos favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal" em 2021. Ele também participou publicamente dos acampamentos que pediam um golpe de Estado no Brasil e, segundo a Polícia Federal, chegou a se refugiar no Palácio da Alvorada com medo de ser preso.
O bolsonarista teve a prisão decretada no âmbito do inquérito dos atos golpistas. Em junho de 2020, foi preso a pedido da Procuradoria-Geral da República, também por envolvimento com atos antidemocráticos que pediam o fechamento das instituições democráticas. Em prisão domiciliar, o blogueiro foi proibido de usar redes sociais e manter contato com outros investigados, mas teve nova ordem de prisão decretada após descumprir as medidas cautelares.
Caso Allan dos Santos 104f35
A situação de Oswaldo Eustáquio lembra o caso de Allan dos Santos — que está morando nos Estados Unidos, longe da Justiça brasileira, mesmo tendo pedido de extradição solicitado pelo governo. Considerado foragido, ele é investigado no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o Judiciário, os ministros da Corte e a eleição brasileira de 2022.
Responsável pela criação do site Terça Livre, Allan dos Santos, nos últimos anos, se transformou em um dos principais porta-vozes do bolsonarismo. Em 2020, após uma série de ataques a ministros do STF, o blogueiro ou a ser investigado nos inquéritos que investigam a organização de atos antidemocráticos e de ataques a autoridades. Também é alvo de outra investigação da Corte que apura o financiamento desses atos.
Desde 2023, tramita um pedido, por parte do governo brasileiro, de extradição do blogueiro. Nos EUA, Allan dos Santos trabalha como motorista de aplicativo e possui perfis paralelos em redes sociais para falar sobre política e sua no país.