{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2025/04/7105029-aguinaldo-ribeiro-vai-relatar-regulamentacao-de-ia-na-camara.html", "name": "Aguinaldo Ribeiro vai relatar regulamentação de IA na Câmara", "headline": "Aguinaldo Ribeiro vai relatar regulamentação de IA na Câmara", "description": "", "alternateName": "Inteligência Artificial", "alternativeHeadline": "Inteligência Artificial", "datePublished": "2025-04-08T12:50:39Z", "articleBody": "<p class="texto">O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite de segunda-feira (7/4) que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no Brasil. O texto é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e <a href="/politica/2024/12/7008919-senado-federal-aprova-marco-da-inteligencia-artificial.html" target="_blank">já ou pelo Senado</a>.</p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p class="texto">Ribeiro é um deputado influente na Câmara e próximo do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira. <a href="/economia/2024/05/6857507-carga-tributaria-nao-pode-subir-com-a-regulamentacao-reforma-diz-deputado.html" target="_blank">Relatou a PEC 45 de 2019</a>, que fez parte da reforma tributária <a href="/politica/2024/12/7010653-senado-aprova-texto-base-da-regulamentacao-reforma-tributaria.html" target="_blank">aprovada no Congresso em 2024</a>.</p> <ul> <li><strong>Leia também:</strong> <a href="/politica/2025/04/7102421-motta-cria-comissoes-para-analisar-isencao-do-ir-e-inteligencia-artificial.html" target="_blank">Motta cria comissões para analisar isenção do IR e inteligência artificial</a></li> </ul> <p class="texto">Motta também anunciou que a deputada Luísa Canziani será a presidente da comissão especial que vai discutir o tema.</p> <p class="texto">“Este anúncio não é fruto de IA! A deputada Luísa Canziani (PSD-PR) será a presidente da Comissão Especial que vai discutir o projeto de Inteligência Artificial na Câmara. O relator será o meu conterrâneo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)”, disse Hugo Motta em seu perfil no X.</p> <p class="texto">Dentre outras coisas, o texto aprovado no Senado divide os sistemas de IA em níveis de risco e estabelece regras para cada um, de acordo com o impacto na vida humana e nos direitos fundamentais.</p> <p class="texto">Há, também, regras para o uso de conteúdo protegido por direitos autorais no treinamento dos modelos. O projeto trata, ainda, do uso de imagem e voz de sistemas, que deverá respeitar o Código Civil.</p> <h3>Protagonismo das comissões</h3> <p class="texto">Na semana ada, Motta <a href="/politica/2025/04/7102719-imposto-de-renda-e-ia-avancam-na-camara.html" target="_blank">já havia oficializado a criação de outras comissões</a>, como a que vai analisar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O texto será relatado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e a comissão terá como presidente o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).</p> <ul> <li><strong>Leia também:</strong> <a href="/politica/2025/04/7102719-imposto-de-renda-e-ia-avancam-na-camara.html" target="_blank">Imposto de Renda e IA avançam na Câmara</a></li> </ul> <p class="texto">A volta das comissões é uma promessa de campanha de Motta. Ao longo da gestão de seu antecessor, Arthur Lira, diversos projetos pularam as etapas regimentais de tramitação e foram direto ao plenário da Câmara em regime de urgência.</p> <p class="texto">O atual presidente, por outro lado, já disse que quer restabelecer o protagonismo das comissões, para permitir maior debate sobre os textos. A prática também deve dar mais espaço aos deputados para propor alterações ou conseguir atenção da mídia relatando as matérias, ou presidindo as comissões.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2025/04/7104848-governo-entrega-pec-da-seguranca-e-motta-garante-dar-total-prioridade-a-texto.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/08/675x450/1_roc-49341295.jpg?20250408095649" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Governo entrega PEC da Segurança e Motta garante dar "total prioridade" a texto</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7104563-motta-fala-em-discutir-cortes-em-emendas-parlamentares.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/07/54437004249_d491ab65f2_k-49324045.jpg?20250407224859" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Motta fala em discutir cortes em emendas parlamentares</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7104482-governo-apresenta-pec-da-seguranca-publica-e-i-das-bets-ouve-galipolo.html"> <amp-img src="https://www.flipar.com.br/wp-content/s/2022/02/1124px-Congresso_do_Brasil.jpg?20250405080221" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Governo apresenta PEC da Segurança Pública e I das Bets ouve Galípolo</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/mundo/2025/04/7104357-o-que-e-o-projeto-de-anistia-origem-da-nova-ofensiva-de-bolsonaristas-no-congresso.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/04/07/8b152f90_13c2_11f0_9229_09f6ea2d5ae2-49315352.jpg?20250407171401" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>O que é o projeto de anistia, origem da nova ofensiva de bolsonaristas no Congresso </span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7103976-stf-julga-novos-reus-por-atos-antidemocraticos-do-dia-8-de-janeiro.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/03/06/moraes-47694895.jpg?20250328174007" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>STF julga novos réus por atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/04/7103677-em-ato-pro-anistia-bolsonaristas-pressionam-motta-e-atacam-moraes.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/06/whatsapp_image_2025_04_06_at_14_16_19-49247872.jpeg?20250407072007" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Em ato pró-anistia, bolsonaristas pressionam Motta e atacam Moraes</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/08/1200x801/1_aguinaldo_ribeiro_relator_ia-49355441.jpg?20250408122844?20250408122844", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/08/1000x1000/1_aguinaldo_ribeiro_relator_ia-49355441.jpg?20250408122844?20250408122844", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/08/800x600/1_aguinaldo_ribeiro_relator_ia-49355441.jpg?20250408122844?20250408122844" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Israel Medeiros", "url": "/autor?termo=israel-medeiros" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 4f5f5j

Aguinaldo Ribeiro vai relatar regulamentação de IA na Câmara 5t2u4a
Inteligência Artificial

Aguinaldo Ribeiro vai relatar regulamentação de IA na Câmara 3f6e48

Comissão especial será presidida pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR); o texto é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e já foi aprovado no Senado 1o6l66

Marina Ramos/Câmara
Marina Ramos/Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite de segunda-feira (7/4) que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no Brasil. O texto é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e já ou pelo Senado.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

Ribeiro é um deputado influente na Câmara e próximo do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira. Relatou a PEC 45 de 2019, que fez parte da reforma tributária aprovada no Congresso em 2024.

Motta também anunciou que a deputada Luísa Canziani será a presidente da comissão especial que vai discutir o tema.

“Este anúncio não é fruto de IA! A deputada Luísa Canziani (PSD-PR) será a presidente da Comissão Especial que vai discutir o projeto de Inteligência Artificial na Câmara. O relator será o meu conterrâneo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)”, disse Hugo Motta em seu perfil no X.

Dentre outras coisas, o texto aprovado no Senado divide os sistemas de IA em níveis de risco e estabelece regras para cada um, de acordo com o impacto na vida humana e nos direitos fundamentais.

Há, também, regras para o uso de conteúdo protegido por direitos autorais no treinamento dos modelos. O projeto trata, ainda, do uso de imagem e voz de sistemas, que deverá respeitar o Código Civil.

Protagonismo das comissões 6k6f6p

Na semana ada, Motta já havia oficializado a criação de outras comissões, como a que vai analisar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O texto será relatado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e a comissão terá como presidente o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

A volta das comissões é uma promessa de campanha de Motta. Ao longo da gestão de seu antecessor, Arthur Lira, diversos projetos pularam as etapas regimentais de tramitação e foram direto ao plenário da Câmara em regime de urgência.

O atual presidente, por outro lado, já disse que quer restabelecer o protagonismo das comissões, para permitir maior debate sobre os textos. A prática também deve dar mais espaço aos deputados para propor alterações ou conseguir atenção da mídia relatando as matérias, ou presidindo as comissões.

Saiba Mais 6k4ce

Mais Lidas 2f4e64

Tags v1t2m