Por Wal Lima — O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) apresentou nesta quarta-feira (16/4) um projeto de lei que tem o objetivo de proibir a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas já impactadas por essas atividades.
A proposta surge como resposta direta aos recentes esforços do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, conhecida como Foz do Amazonas, iniciativa que vai na contramão dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.
Para Ivan Valente, o projeto reforça o seu compromisso com a preservação dos biomas brasileiros. "O Brasil não pode seguir abrindo novas frentes de exploração de combustíveis fósseis justamente na Amazônia, um dos territórios mais estratégicos para o equilíbrio climático do planeta", afirma o deputado.
A proposta também institui um Plano de Transição com prazos para encerramento das atividades existentes, requalificação de trabalhadores e estímulo à economia sustentável e às energias renováveis.
O PL aponta ainda que, em um cenário de emergência climática global, ampliar a fronteira do petróleo representa um retrocesso. Estudo recente do Instituto Arayara reforça que o Brasil deve abandonar a expansão de combustíveis fósseis para cumprir suas metas de neutralidade de carbono.
Coincidentemente, no mesmo dia, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçou o compromisso da estatal com a exploração, enquanto aguarda o aval final do Ibama para iniciar a perfuração do primeiro poço na Margem Equatorial.
No momento, a companhia aguarda o licenciamento ambiental definitivo para iniciar atividades na região. Magda diz estar confiante na liberação do processo.
“Sou otimista. Entregamos tudo que o Ibama desenhou como necessário. O órgão ambiental do Amapá já licenciou. E agora precisamos da fiscalização do Ibama”, apontou.
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A área onde será perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz e a mais de 170 km da costa do Amapá. Estudos internos da Petrobras indicam que o bloco que a estatal tenta licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo.
Margem equatorial
Apesar de também ser chamada de Foz do Amazonas, a Margem Equatorial compreende toda a faixa litorânea ao Norte do país e leva este nome por estar próxima à Linha do Equador, começando na Guiana e se estendendo até o Rio Grande do Norte.
A área é uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no Brasil, dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas somam 42 blocos: Foz do Amazonas, localizada nos estados do Amapá e do Pará; Pará-Maranhão, no Pará e no Maranhão; Barreirinhas, localizada no Maranhão; Ceará, situada no Piauí e Ceará; e Potiguar, no Rio Grande do Norte.
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Para Ivan Valente (à dir.), o projeto reforça o seu compromisso com a preservação dos biomas brasileiros Wal Lima/CB/DA.Press -
Para Ivan Valente (à esq.), o projeto reforça o seu compromisso com a preservação dos biomas brasileiros Wal Lima/CB/DA.Press -
Para Ivan Valente, o projeto reforça o seu compromisso com a preservação dos biomas brasileiros Wal Lima/CB/DA.Press
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