A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (8/4) o julgamento, em plenário presencial, de uma queixa-crime feita pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) contra o deputado José Nelto (União Brasil-GO) pelos crimes de calúnia e injúria. Os ministros irão analisar se recebem ou não a denúncia.
A acusação foi motivada por uma entrevista dada por Nelto em 2023 a um podcast, em que o parlamentar teria chamado Gayer de “nazista”, “fascista” e “idiota”, além de ter afirmado que o colega foi até Brasília para “bater numa enfermeira”, fazendo referência a um vídeo de 2020 de um protesto de funcionários do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em meio à pandemia da covid-19.
Provocada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável ao recebimento da queixa-crime. A análise começou no ano ado. Após o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que rejeitou as preliminares da defesa e aceitou o recebimento da queixa-crime para ser instaurado o processo penal, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista.
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O ministro Flávio Dino acompanhou a relatora na rejeição das preliminares, mas votou para receber apenas a denúncia pelo crime de calúnia. Com mais 1 voto, o processo penal contra José Nelto poderá ser iniciado.
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