Em reunião da Frente Parlamentar Mista da Educação, nesta quarta-feira (19/3), parlamentares, membros do governo e representantes da sociedade civil discutiram as prioridades para a educação em 2025, com foco no Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da Frente, deputado Rafael Brito (MDB-AL), destacou a qualidade do texto em debate e a importância de garantir sua implementação.
“Esse texto é o melhor de todos para tratar da nossa educação”, afirmou Brito. Ele ressaltou que, além de manter os programas já aprovados, é essencial ampliar investimentos e estabelecer mecanismos para responsabilizar gestores e governos na execução do plano.
A vice-presidente da Frente, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), reforçou a necessidade de transformar o PNE em um compromisso concreto. “Eu não quero mais uma lista de desejos e sim uma lista de deveres. Conte comigo como uma soldada para abrir espaço para a educação”, declarou.
O secretário da Frente, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu um processo amplo de diálogo. “A única forma de construir um plano de consenso é abrir o diálogo. A decisão de Hugo Motta de criar uma comissão para analisar rigorosamente os os do PNE ajudará a fortalecer a educação”, afirmou.
O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, destacou os avanços de programas como o Pé-de-Meia, que tem reduzido a evasão escolar. “Sabemos quantos alunos estão indo para a escola e estamos estudando os desafios que eles enfrentam para frequentar as aulas”, explicou. Ele também alertou sobre a necessidade de equilibrar os investimentos. “Em 2013/14, tínhamos o dobro do orçamento da educação em relação ao que temos hoje. Precisamos garantir que os recursos sejam bem utilizados”, pontuou.
Barchini ainda destacou o Programa de Aceleração da Educação (Propag), que abrirá uma janela orçamentária para o ensino médio, com recursos para o ensino integral e cursos profissionalizantes. Mas isso depende da adesão dos estados, então é fundamental que os governos estaduais sejam convencidos a participar.
No Senado, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, senadora Teresa Leitão (PT-PE), reforçou a importância de envolver toda a sociedade na construção do PNE. Precisamos trazer a sociedade conosco e reforçar o plano central. Temos projetos que se alinham ao PNE, como o decreto da EAD e a regulamentação das mídias digitais na educação, afirmou a senadora.
A presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, celebrou o espaço para discutir o tema e destacou a necessidade de mobilização para a implementação do plano. “Que alívio poder discutir educação no Brasil! A melhor bola de cristal para o futuro do país é a educação. Mas não adianta ter um plano se ele for parar na gaveta. Precisamos garantir sua execução”, ressaltou.
Por fim, o presidente da Frente Parlamentar, Rafael Brito, reforçou o compromisso do grupo com a pauta educacional. “Vivemos um momento importante, com todas as ferramentas para avançar na nossa agenda. Temos um presidente comprometido e uma comissão especial para um debate digno. Agora, precisamos garantir que o PNE seja implementado de forma eficaz”, concluiu.
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