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Moraes libera análise de denúncia do golpe para julgamento; Zanin deve marcar data 6g3963
Investigação

Moraes libera análise de denúncia do golpe para julgamento; Zanin deve marcar data 5i1u5s

Decisão ocorre após a PGR reiterar que Bolsonaro e outros denunciados devem virar réus pela suposta trama golpista  9673e

Carlos Moura/SCO/STF
As investigações foram baseadas na delação de Mauro Cid, prestada ao próprio Moraes, em documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela PF
Carlos Moura/SCO/STF

Em despacho publicado nesta quinta-feira (13/3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para análise da 1ª Turma a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros indiciados pela tentativa de golpe de Estado. Na mesma decisão, o magistrado solicitou que Cristiano Zanin, presidente do colegiado, defina uma data para o julgamento da acusação. 

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e arão a ser réus pela trama golpista. Moraes liberou a denúncia para análise logo após a PGR reiterar à Suprema Corte que Bolsonaro e outros investigados devem virar réus por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. 

A Primeira Turma é composta pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo, além de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. E a expectativa é de que o colegiado aceite, por unanimidade, tornar Bolsonaro e os outros denunciados em réus.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente, ficarão de fora do julgamento, pois pertencem à Segunda Turma, assim como Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli. Segundo as regras da Corte, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também não poderá participar, pois não integra nenhum dos colegiados menores e só pode votar nas ações em plenário.

Caso o colegiado aceite tornar os acusados em réus, uma nova fase será iniciada. 

Tentativa de golpe  386n5c

A PGR denunciou, no mês ado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. 

A denúncia destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso. Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.   

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Os envolvidos são acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações foram baseadas na delação de Mauro Cid, em documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.

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