O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez uma série de ataques às escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal Militar (STM). Por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (14/3), ele afirmou que o chefe do Executivo está “aparelhando” a Corte militar e disse que a nova presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, “não se aguenta e fala fora dos autos”.
“Para quem não percebeu ainda, até o Superior Tribunal Militar está sendo aparelhado politicamente por Lula. Primeiro, com uma presidente militante, que não se aguenta e já fala fora dos autos. Agora, indicando o nome da [ex-] advogada de Gleisi Hoffmann para compor a corte. Vamos trabalhar contra sua aprovação no Senado!”, escreveu o senador.
Na semana ada, Lula indicou Verônica Abdalla Sterman para uma cadeira no STM. Ela é ex-advogada da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Maria Elizabeth tomou posse nesta semana como presidente da corte militar. A ministra entrou para a história por ser a primeira mulher nomeada à presidência em 217 anos de funcionamento da instituição.
O STM é composto por 15 integrantes, sendo cinco civis e 10 militares. As cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. Maria Elizabeth faz parte da instituição desde 2007 quando foi indicada pelo então presidente Lula, para ocupar uma das três cadeiras previstas para a advocacia.
Em coletiva de imprensa após a posse, a presidente do STM disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado por crimes militares e, caso seja condenado pela Corte, pode perder a patente militar de capitão. Ela foi questionada sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da trama golpista — que também envolve militares.
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“Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação, por exemplo, dissitação à tropa. Então, tudo vai depender de como é que vai ser feita a curação penal do Supremo Tribunal Federal”, disse Maria Elizabeth.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já ou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.