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</div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7063837-mundo-esta-em-oracao-diz-lula-sobre-saude-do-papa-francisco.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/png/2024/06/14/papa-38075469.png?20250218110424" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>"Mundo está em oração", diz Lula sobre saúde do papa Francisco</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/mundo/2025/02/7063643-como-presidente-da-camara-se-fortalece-na-polarizacao-entre-bolsonaro-e-lula.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/18/be615b70_ed76_11ef_9cfb_29cdf14bf895-46715280.jpg?20250218053705" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Como presidente da Câmara se fortalece na polarização entre Bolsonaro e Lula</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7063584-malafaia-rejeita-impeachment-de-lula-e-critica-quem-defende-tema.html"> 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Kim Kataguiri aciona a PGR após Lula falar que come ovo de ema 204y2p
JUSTIÇA

Kim Kataguiri aciona a PGR após Lula falar que come ovo de ema 2y244v

Deputado federal disse que o presidente da República cometeu "crime ambiental" 4b4mg

Mário Agra/Câmara dos Deputados e EVARISTO SA / AFP
Kim disse que entraria com representação contra o presidente Lula na PGR
Mário Agra/Câmara dos Deputados e EVARISTO SA / AFP

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República para apurar um suposto crime ambiental após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que comeu ovo de ema.

A declaração de Lula foi feita durante cerimônia de entrega de terras da União ao Amapá, na quinta-feira (13/2). “Eu tô comendo agora ovo de pata, que diz que tem mais sustância, e como eu sou um jovem de 79 anos, eu tenho que comer muito ovo de pata. Ovo de galinha fica para vocês que são jovens. Eu estou comendo agora ovo de ema. O ovo de ema é desse tamanho e equivale a 12 ovos de galinha", disse o presidente.

Kim Kataguiri citou o artigo 29º da Lei de Crimes Ambientais, que estabelece que quem "vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória" pratica crime contra a fauna. A pena prevista é detenção de seis meses a um ano e multa.

"Na mesma semana que ele achaca órgãos ambientais, ele ite o cometimento de um crime ambiental”, disse o parlamentar.

No entanto, o mesmo artigo ressalta que utilizar ovos é proibido quando esses produtos são provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. A criação de emas no Palácio do Planalto tem autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

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Ao Correio, o advogado Talden Farias, especialista em direito ambiental, avalia que não vê crime e nem infração istrativa no fato de Lula comer ovos de ema. "A princípio, o consumo de ovos de ema não é proibido no Brasil, desde que a criação da ave siga as normas ambientais estabelecidas pelos órgãos competentes. A ema pode ser criada comercialmente em criadouros registrados. Particularmente, eu acho improvável que o Palácio do Planalto não tenha o conhecimento e a chancela do Ibama, já que é público e notório que há vários animais silvestres ali", pontua o advogado.

O Correio entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República, o órgão indicou que a representação de Kataguiri "entrou no sistema de andamentos processuais" e que "ainda ará por alguns andamentos istrativos para que seja feita a distribuição para gabinete de procurador".

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