A deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG) foi impedida, nesta segunda-feira (17/2), de sentar à mesa de conciliação durante o debate sobre o marco temporal das terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal (STF). O impedimento ocorreu porque o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP) — que nunca compareceu a nenhuma sessão do colegiado desde sua instalação, em agosto do ano ado — para a vaga de titular no grupo.
Por meio das redes sociais, Xakriabá classificou a situação como um “absurdo” e um “ato colonial”. A parlamentar afirmou que esteve presente em 80% das sessões da Comissão de Conciliação do Marco Temporal no STF e, mesmo assim, foi impedida de se sentar.
“Hoje, começam as votações das propostas e, surpreendentemente, a mesa contará com representantes do Congresso Nacional que não estiveram presentes na maioria das sessões e que são abertamente inimigos dos povos indígenas”, disse. “Isso é um absurdo e um ato colonial”, completou.
O STF iniciou, nesta manhã, um debate sobre a minuta que será proposta ao Congresso para alterar a Lei do Marco Temporal — que trata da demarcação de terras indígenas. O projeto foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, na semana ada, com base nas discussões feitas nas audiências desde agosto de 2024.
O texto é composto por 94 artigos e servirá de base para a análise pelos integrantes da Comissão Especial de Conciliação. Eles poderão fazer modificações e aprimoramentos até que o material seja entregue ao Legislativo. Segundo o STF, a proposta busca racionalizar os trabalhos de deliberação, compatibilizando as diferentes posições e preocupações externas durante as reuniões promovidas nos últimos seis meses.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Célia Xakriabá é suplente do colegiado e havia solicitado a titularidade com base em sua assiduidade e participação ativa nos trabalhos do grupo. Ela compareceu a 12 das 16 reuniões realizadas. Por outro lado, outros titulares indicados anteriormente tiveram participação pouco significativa, como Lúcio Mosquini (MDB-MT), que esteve presente em apenas duas reuniões; e Pedro Lupion (PP-PR) e Bia Kicis (PL-DF), que participaram de apenas uma reunião cada.