O debate sobre a descriminalização do aborto continua sendo um dos temas mais polarizantes no Brasil. Enquanto o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que não pretende pautar a discussão durante sua gestão, parlamentares conservadores insistem na importância de levar o tema adiante. Em entrevista ao Correio nessa quinta-feira (5/1), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), defendeu que o aborto deve ser discutido de forma técnica e aprofundada no Congresso Nacional.
“Para mim, a vida vem antes do que qualquer outra coisa. Não tem como uma pessoa ter uma boa economia, uma má economia, comprar um alimento mais barato ou ter uma boa condição de vida se ela não tem vida. A vida é o anterior de todos os direitos”, começou Nikolas.
O parlamentar destacou que, em 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a inviolabilidade da vida desde a concepção. Para ele, é essencial que o tema seja tratado sem viés ideológico. “Acredito que é uma pauta extremamente relevante. Precisamos discutir, debater e nos aprofundar de forma técnica, e não de forma muitas vezes ideológica e fantasiosa, como a esquerda faz. Precisamos avançar nessa pauta para garantir a vida desde a concepção no nosso país”, afirmou o deputado.
A questão do aborto no Brasil envolve discussões jurídicas, religiosas e sociais. Atualmente, a legislação brasileira permite a interrupção da gravidez em três situações: risco de vida para a gestante, anencefalia fetal e gravidez resultante de estupro. No entanto, o debate sobre uma possível ampliação ou restrição desses direitos tem ganhado força, tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto parlamentares conservadores, como Nikolas Ferreira, defendem a proibição total do aborto, setores progressistas argumentam pela ampliação do direito ao procedimento, sobretudo para garantir a saúde e a autonomia da mulher brasileira. A decisão de Hugo Motta de não priorizar a pauta pode retardar qualquer mudança legislativa no curto prazo.
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