O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3/2) destacando a cooperação entre Legislativo e Executivo na aprovação da Reforma Tributária, no ano ado. O texto foi lido pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE) no plenário da Câmara dos Deputados, durante abertura do ano Legislativo.
“Queria parabenizar e agradecer ao Congresso Nacional pela inestimável cooperação no projeto de reconstrução do Brasil. Nestes dois anos de Governo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes”, inicia o texto.
“O marco histórico da aprovação da reforma tributária não apenas simplifica e torna mais justo o sistema tributário, como também impulsiona o desenvolvimento econômico. Atrai investimentos, fomenta a competitividade do setor produtivo e reduz desigualdades sociais e regionais”, destaca ainda a mensagem.
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“Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um país mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. Em 2024 começamos a colher o que semeamos desde o início do nosso Governo. Em 2025, seguiremos plantando, em busca de colheitas ainda mais generosas”, finaliza o comunicado.
Um documento com cerca de 600 páginas também foi entregue aos presidentes do Congresso Nacional pelo enviado para representar o Executivo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
No texto, o Poder Executivo destaca as ações feitas nos últimos dois anos, com a aprovação do Legislativo – entre os exemplos está o programa Pé-de-Meia, conhecido como a “poupança” do ensino médio brasileiro, aprovada no ano ado.