Zanin vota para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28/2) para tornar réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Os parlamentares são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção relacionado ao desvio de dinheiro de emendas parlamentares.

Relator do inquérito, Zanin foi o primeiro a registrar seu voto no julgamento virtual da Primeira Turma da Corte, que decidirá se aceita a denúncia e transforma os parlamentares em réus. Os ministros poderão votar até 11 de março. Caso a maioria acompanhe o magistrado, os deputados responderão a uma ação penal e poderão ser julgados pelos crimes de corrupção iva e organização criminosa.

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A denúncia, que foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os três parlamentares da oposição integravam uma rede que desviava recursos destinados a municípios, cobrando propina sobre as emendas liberadas. De acordo com as investigações, o grupo teria movimentado pelo menos R$ 7 milhões em transações ilícitas incluindo verbas para área da saúde. 

“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção iva”, afirmou o ministro sobre a denúncia da PGR.

Segundo a investigação, os deputados ameaçavam e negociavam a destinação de emendas parlamentares para prefeituras específicas, em troca de uma comissão que poderia chegar a 25% dos valores liberados. A Polícia Federal encontrou registros detalhados da movimentação financeira na casa de Antonio José Silva Rocha, ex-prefeito de Água Doce (MA), que incluíam anotações com os valores desviados e os nomes dos envolvidos.

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Ainda segundo a denúncia, o município de São José de Ribamar, no Maranhão, foi um dos mais afetados pelo esquema. As provas coletadas pela PF incluem planilhas e mensagens que indicam a divisão dos valores entre os parlamentares.

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A defesa dos deputados nega as acusações e alega falta de provas que justifiquem a abertura da ação penal. O Partido Liberal (PL) também se mobilizou para acompanhar o caso de perto. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, teria se reunido com Zanin recentemente para discutir o processo, demonstrando a preocupação do partido com a repercussão da denúncia de setembro de 2024. À época, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) teria defendido a expulsão dos envolvidos do partido.