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O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/1).</p> <p class="texto">A solenidade de sanção ocorreu ontem (22) no Palácio do Planalto, sem a presença de Lula, mas com participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha.</p> <ul> <li><strong>Leia também:</strong> <a href="/economia/2024/09/6953548-governo-reduz-em-18-orcamento-para-transicao-energetica-no-ploa-de-2025.html#google_vignette">Governo reduz em 18% orçamento para transição energètica no Ploa de 2025</a><br /></li> </ul> <p class="texto">“O Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o o a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”, comentou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que representa o país no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.</p> <p class="texto">O Paten cria o Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável, batizado como “Fundo Verde”, que será istrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).</p> <ul> <li><strong> Leia também:</strong> <a href="/politica/2024/12/7014493-brasil-pode-liderar-a-transicao-energetica-dizem-especialistas.html">Brasil pode liderar a transição energética, dizem especialistas  </a></li> </ul> <p class="texto">O fundo será composto por créditos tributários acumulados por empresas e precatórios com a União – ou seja, valores devidos pelo poder público oriundos de decisões judiciais. 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Segundo o governo, faltou uma estimativa de impacto financeiro da medida.</p> <p class="texto">Já parte do artigo 18, também vetada, permitiria o uso de recursos excedentes do Paten para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mas o governo entendeu que isso não levaria a uma queda na conta de luz, e também poderia reduzir investimentos na transição energética.</p> <p class="texto">Por fim, também foi vetado o artigo 20, que, no entendimento do governo federal, permitiria o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para ações que não estão alinhadas ao programa e às metas de redução de emissões. O dispositivo permitiria uso do Paten na modalidade logística dos transportes rodoviário, ferroviário e hidroviário.</p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2025/01/7042007-agu-recorre-de-decisao-do-tcu-que-bloqueou-rs-6-bi-do-pe-de-meia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/17/agu-37155276.jpg?20250123111430" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>AGU recorre de decisão do TCU que bloqueou R$ 6 bi do Pé-de-Meia</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/01/7041993-lula-comemora-tres-indicacoes-de-ainda-estou-aqui-ja-pode-pedir-musica.html"> <amp-img 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Lula sanciona programa que incentiva transição energética 2lfs
Economia verde

Lula sanciona programa que incentiva transição energética 4w5m5v

Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) financia projetos voltados para combustíveis verdes e energia limpa, e foi publicado nesta quinta (23/1) no Diário Oficial da União (DOU). 14256k

-Carlos Vieira
O Paten cria o Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável, batizado como "Fundo Verde"
-Carlos Vieira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que cria incentivos para projetos de economia verde. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/1).

A solenidade de sanção ocorreu ontem (22) no Palácio do Planalto, sem a presença de Lula, mas com participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha.

“O Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o o a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”, comentou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que representa o país no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.

O Paten cria o Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável, batizado como “Fundo Verde”, que será istrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O fundo será composto por créditos tributários acumulados por empresas e precatórios com a União – ou seja, valores devidos pelo poder público oriundos de decisões judiciais. Dessa forma, a medida não tem impacto no orçamento.

Serão beneficiadas empresas com projetos de combustíveis verdes (como etanol e biometano), energia limpa, a fabricação de veículos movidos a gás natural e biometano.

Artigos vetados

Lula vetou três artigos da lei. O artigo 17 estendia o benefício do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) para baterias. Segundo o governo, faltou uma estimativa de impacto financeiro da medida.

Já parte do artigo 18, também vetada, permitiria o uso de recursos excedentes do Paten para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mas o governo entendeu que isso não levaria a uma queda na conta de luz, e também poderia reduzir investimentos na transição energética.

Por fim, também foi vetado o artigo 20, que, no entendimento do governo federal, permitiria o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para ações que não estão alinhadas ao programa e às metas de redução de emissões. O dispositivo permitiria uso do Paten na modalidade logística dos transportes rodoviário, ferroviário e hidroviário.

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