O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13/1) a lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas. A medida vale tanto para a rede pública quanto para a rede privada.
Segundo Lula, a aprovação do texto foi um “ato de coragem”, e ele disse ter duvidado que os congressistas aprovariam a medida, temendo repercussões nas redes sociais. Defendeu ainda que a proposta não vai prejudicar a formação digital dos alunos.
“Eu, muitas vezes, imaginei que os deputados e as deputadas não iriam ter coragem de aprovar essa lei com medo da internet. Porque hoje o deputado, a deputada, para votar uma coisa, ele fica pensando: “quantos minutos eu vou apanhar na internet? Quantas pessoas vão se engajar falando mal de mim?”, comentou o presidente ao o texto.
A medida começa a valer a partir de sua publicação, mas terá que ser regulamentada em até 30 dias.
Lula citou que outros países já aprovaram medidas no mesmo sentido, como a França, Espanha, Finlândia, Coreia do Sul e África do Sul. “Nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho isso muito importante”, enfatizou.
Entenda a proibição 31104v
A medida proíbe o uso de celulares nas escolas, dentro e fora da sala de aula. “Fica proibido o uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica”, diz a lei.
Além de celulares, portanto, a medida também vale para tablets, smartwatches, computadores e quaisquer outros dispositivos. As regras am a valer tanto para as escolas públicas quanto para as particulares.
Há exceções, contudo. Os aparelhos podem ser usados em sala sob orientação dos professores para atividades exclusivamente pedagógicas ou didáticas, bem como em casos de emergência ou para garantir a ibilidade, inclusão, saúde e direitos fundamentais dos alunos.
Além da restrição aos aparelhos, a lei determina que as escolas orientem os alunos em relação aos riscos de sofrimento psicológico pelo uso excessivo de celulares e computadores, e treinar os professores e funcionários para detectar casos e ajudar os alunos.