Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o petista fez um apelo para que as medidas do pacote fiscal não sejam desidratadas. Segundo Haddad, o encontro serviu para atualizar o chefe do Executivo da situação dos projetos no Congresso, tanto sobre o corte de gastos quanto em relação à regulamentação da reforma tributária.
“Ele pediu um quadro detalhado para falar com os líderes para garantir que não tenha desidratação nas medidas fiscais e que a reforma tributária possa ser sancionada este ano com uma conciliação entre Senado e Câmara em torno do que foi alterado”, disse o chefe da Fazenda.
O ministro também apontou que o governo espera que o conjunto de medidas, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), seja aprovado ainda este ano. Afirmou que, para que a peça orçamentária de 2025 possa ser definida, é preciso fechar acordo sobre o que o Congresso vai aprovar no pacote fiscal.
“Nós estamos convencidos de que as medidas vão ser apreciadas este ano. O presidente Lira já deixou claro que se precisar convocar sessão de manhã, de tarde e de noite até quinta-feira, a Câmara vai estar disponível”, frisou, citando o presidente da Câmara.
Haddad também aproveitou para alfinetar o Congresso e dizer, como já fez em outras oportunidades, que o governo teria superavit primário este ano se o Legislativo não tivesse aprovado a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
“Se não fosse o contratempo que tivemos com o Perse e a desoneração da folha, nós teríamos, nesse primeiro ano de orçamento do governo Lula, superavit primário. Nós só não teremos o superavit primário este ano em função dos R$ 45 bilhões de renúncia fiscal que contrariou o governo”, enfatizou.
Esse programa foi pensado para ajudar as empresas na pandemia e ou a ser tratada pelos setores como uma espécie de “direito adquirido”.
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