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Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar.</p> — Arthur Lira (@ArthurLira_) <a href="https://twitter.com/ArthurLira_/status/1862503104488378699?ref_src=twsrc%5Etfw">November 29, 2024</a></blockquote> <p class="texto"><script async="" src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/11/6998958-o-objetivo-da-reforma-tributaria-e-buscar-eficiencia-e-justica-tributaria-diz-haddad.html">Objetivo da reforma é buscar eficiência e justiça tributária, diz Haddad</a></strong></li> </ul> <p class="texto">No Senado, o presidente do Congresso, <a href="/politica/2024/11/6999987-pacheco-isencao-de-imposto-de-renda-nao-e-pauta-para-agora.html">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), compartilhou a mesma posição, afirmando que a ampliação da isenção “não é pauta para agora”. 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Haddad reforça compromisso fiscal enquanto mercado cobra clareza 4z5827
Corte de gastos

Haddad reforça compromisso fiscal enquanto mercado cobra clareza 2j1q6v

Ministro da Fazenda disse que pacote fiscal anunciado pelo governo "não é uma bala de prata" e que ajustes adicionais podem ser necessários 6cn2g

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta sexta-feira (29/11) que o pacote fiscal anunciado pelo governo, com previsão de economia de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026, “não é uma bala de prata” e que ajustes adicionais podem ser necessários. A afirmação foi feita durante evento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo.

Haddad reconheceu que as medidas dependem do alinhamento com o Congresso e de cálculos precisos para gerar os resultados esperados. “Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, vamos voltar para o Congresso, vamos voltar para o presidente da República, com a demanda que nós achamos que é a correta”, afirmou o ministro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), utilizou sua conta no “X” (antigo Twitter) para reforçar o compromisso da Câmara com o arcabouço fiscal, mas pontuou que propostas de renúncia de receitas, como a isenção do IR, só serão enfrentadas no próximo ano. Ele disse que a Câmara dos Deputados está disposta a contribuir e aprimorar o pacote de corte de gastos, mas não vai debater a ampliação da faixa de isenção do IR neste ano.

"Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal. Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar", escreveu.

No Senado, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), compartilhou a mesma posição, afirmando que a ampliação da isenção “não é pauta para agora”. Para ele, o foco imediato deve estar na aprovação das medidas que garantam o equilíbrio fiscal sem comprometer a arrecadação. “Essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, declarou.

O conjunto de medidas anunciadas pelo governo afetam várias áreas, incluindo o salário-mínimo, os programas sociais, as aposentadorias dos militares e as emendas parlamentares. Entre as mudanças mais relevantes, destaca-se o fortalecimento das exigências para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que a a exigir a atualização dos cadastros desatualizados por mais de 24 meses e dos benefícios que foram concedidos istrativamente sem a devida inclusão do Código Internacional de Doenças (CID).

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