{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/11/6997765-comissao-da-camara-abre-consulta-publica-sobre-nova-lei-das-criptomoedas.html", "name": "Comissão da Câmara abre consulta pública sobre nova lei das criptomoedas", "headline": "Comissão da Câmara abre consulta pública sobre nova lei das criptomoedas", "description": "", "alternateName": "Congresso", "alternativeHeadline": "Congresso", "datePublished": "2024-11-27T00:03:12Z", "articleBody": "<p class="texto">A Comissão Especial de Direito Digital, criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu uma consulta pública nesta terça-feira (26/11) a respeito da nova lei de criptomoedas e criptoativos. Também foi apresentado um texto de anteprojeto sobre o mesmo tema.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/11/6996910-deputado-do-pl-propoe-reserva-estrategica-soberana-de-bitcoins-pelo-governo.html">Deputado do PL propõe reserva estratégica soberana de Bitcoins pelo governo</a></strong></li> </ul> <p class="texto">“O anteprojeto consolida a legislação existente e incorpora novos conceitos, proporcionando segurança jurídica para pontos ainda não contemplados em nenhuma norma”, explica o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão especial.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2023/12/6777853-criptomoedas-embora-rentaveis-investimentos-requerem-cautela.html">Criptomoedas: embora rentáveis, investimentos requerem cautela</a></strong></li> </ul> <p class="texto">De acordo com o deputado, o objetivo da comissão é unificar toda a regulação em uma única lei. “E que todos os órgãos opinem sobre o texto para termos uma definição mais clara da função de cada um e podermos definir regras para todos os componentes do ecossistema dos criptoativos”, destaca.</p> <p class="texto"><a href="https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/57a-legislatura/comissao-especial-sobre-direito-digital#documentos-normas">A consulta pública esta disponível neste link</a>.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/11/6997717-suposto-decreto-golpista-assinado-por-bolsonaro-foi-destruido.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/25/mj2511_23-42144997.jpg?20241126193812" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Suposto decreto golpista assinado por Bolsonaro foi destruído</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/11/6997679-relatorio-da-pf-mostra-conexao-entre-investigados-e-liderancas-dos-atos-de-8-1.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/17/capturar464544654-35078497.jpg?20241126232614" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Relatório da PF mostra conexão entre investigados e lideranças dos atos de 8/1</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/11/6997673-militares-escreveram-carta-para-convencer-populacao-e-forcas-armadas-sobre-golpe.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/26/military_feet-42178434.jpg?20241126191348" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Militares escreveram carta para convencer população e Forças Armadas sobre golpe</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/11/6997664-plano-de-assassinato-de-lula-alckmin-e-moraes-revela-taticas-militares.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/08/13/jair_bolsonaro_1_93952-28950434.jpg?20241126184351" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes revela táticas militares</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/27/1000x1000/1_000_36mz9r6-42182767.jpg?20241127000315?20241127000315", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/27/1000x1000/1_000_36mz9r6-42182767.jpg?20241127000315?20241127000315", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/27/360x240/1_000_36mz9r6-42182767.jpg?20241127000315?20241127000315" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Raphael Pati", "url": "/autor?termo=raphael-pati" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 3g949

Comissão da Câmara abre consulta pública sobre nova lei das criptomoedas 6035i
Congresso

Comissão da Câmara abre consulta pública sobre nova lei das criptomoedas 6k2m3j

Também foi apresentado um anteprojeto de lei para o setor de moedas digitais nesta terça-feira (26/11) q1h3b

A Comissão Especial de Direito Digital, criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu uma consulta pública nesta terça-feira (26/11) a respeito da nova lei de criptomoedas e criptoativos. Também foi apresentado um texto de anteprojeto sobre o mesmo tema.

“O anteprojeto consolida a legislação existente e incorpora novos conceitos, proporcionando segurança jurídica para pontos ainda não contemplados em nenhuma norma”, explica o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão especial.

De acordo com o deputado, o objetivo da comissão é unificar toda a regulação em uma única lei. “E que todos os órgãos opinem sobre o texto para termos uma definição mais clara da função de cada um e podermos definir regras para todos os componentes do ecossistema dos criptoativos”, destaca.

A consulta pública esta disponível neste link.

Mais Lidas 2f4e64