Nesta terça-feira (8/10), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu reabrir o processo disciplinar contra o promotor de justiça aposentado Walber Nascimento. Ele comparou a advogada Catharina Estrella a uma cadela durante audiência na 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus em setembro de 2023.
"Compará-la, vossa excelência, a cadela, de fato é muito ofensivo, mas não a vossa Excelência, à cadela", disse Nascimento na ocasião. O processo contra ele foi arquivado em 8 de março pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Nascimento Farias da Costa, devido à aposentaria voluntária do promotor.
O CNPM acatou um recurso apresentado pela advogada Soraia da Rosa Mendes, que representa Catharina Estrella. "A decisão veio após três outras, todas monocráticas da Corregedoria do CNMP, e todas contrárias aos recursos que interpusemos nos quais sustentamos que o ato de aposentadoria concedida ao promotor, quando já aberta a reclamação disciplinar, visou burlar a competência constitucional do CNMP", explicou a advogada Soraia da Rosa Mendes.
"A alegria é enorme. Mas, a sensação é de momentâneo dever cumprido, pois ainda temos muito o que trabalhar para que a punição devida seja aplicada", completou a advogada.
Durante a sessão no CNMP, Paulo Cezar dos os, relator do recurso, também leu declaração dada por Walber Nascimento durante outra audiência judicial em Manaus, na qual proferiu ofensas contra o presidente Lula (PT) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Porque um jurado ou outro se aborreça de eu vir aqui dizer que esse bandido que está na presidência deveria estar encarcerado pelo resto da vida dele. Eu estou falando de um fato de pessoas notadamente corruptas, bandidas, ladrões terem sido descondensadas e estarem ocupando cargos públicos inclusive na presidência da República. O Brasil é o país que mais lincha porque as pessoas querem fazer justiça com as próprias mãos. Porque a Justiça quando pode fazê-la o Poder Judiciário não faz. E nós estamos sofrendo hoje com essa merda que fizeram descondenando uma quadrilha de ladrões", disse Nascimento.
O promotor também será investigado por essas declarações ofensivas, afirmou o corregedor nacional do MP, Ângelo Nascimento Farias da Costa. "Já deixando claro que, se houver um posicionamento do plenário pela instauração do procedimento, eu vou determinar a instauração de procedimento disciplinar desses outros fatos relativos a ofensas aos ministros do STF, dos tribunais superiores, e ao presidente da República”, disse Ângelo.