O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis em aceno ao público cristão. Os textos reconhecem expressões culturais e dedicam datas a homenagear símbolos de evangélicos e católicos. A sanção foi feita na última sexta-feira, 13, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 16.
Lula e o Partido dos Trabalhadores tentam uma aproximação com o eleitorado cristão. Em agosto, o PT divulgou uma cartilha em que aponta caminhos para candidatos dialogarem com o público evangélico nas eleições de 2024, sem esbarrar em preconceitos e estereótipos.
No primeiro semestre, o governo Lula lançou a campanha publicitária intitulada "Fé no Brasil", com filmes para juntar as marcas do gestão e, ao mesmo tempo, fazer um aceno aos evangélicos. Como mostrou o Estadão, pesquisas encomendadas pelo Palácio do Planalto mostraram queda na popularidade do presidente, especialmente no segmento evangélico, que representa 30% do eleitorado. A portas fechadas, a avaliação é a de que o governo tem perdido a batalha da comunicação para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As leis foram aprovadas no Congresso Nacional e têm o caráter simbólico, reconhecendo o cristianismo como manifestação cultural do País, criando o Dia Nacional da Pastora e do Pastor e considerando o Círio de Nazaré de São Luís (MA) como manifestação cultural nacional.
Lei nº 14.969: Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional
O texto reconhece "expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional". A lei é assinada por Lula e pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares Dos Santos.
O objetivo é "assegurar que o cristianismo seja valorizado como parte importante do patrimônio cultural brasileiro, ressaltando a influência histórica e sociocultural ao desenvolvimento do País", disse, em nota, o governo.
Lei nº 14.970: Cria o Dia do Pastor Evangélico 1x4552
Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será celebrada no segundo domingo de junho. A lei foi assinada por Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
"A criação de um dia específico também reforça a importância da diversidade religiosa no Brasil, um país caracterizado por sua pluralidade e respeito às manifestações religiosas e culturais", informou o governo em nota.
Lei nº 14.972: Reconhece Círio de Nazaré como manifestação da cultura nacional
Reconhece como manifestação cultural nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Maranhão. O culto a Nossa Senhora de Nazaré começou há 30 anos no município, quando a imagem peregrina foi levada por missionários a todas as capitais brasileiras. Desde então, a procissão é uma das maiores manifestações religiosas do Estado.
O texto foi assinado por Lula, pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares Dos Santos, e pela nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.