O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11/9) o encerramento do Ministério da Reconstrução do RS e de suas atividades, após 120 dias de atuação intensa no estado do Rio Grande do Sul. A pasta foi criada em resposta à devastadora enchente ocorrida em maio. Liderada pelo deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT), foi responsável por coordenar esforços junto ao governo estadual para reconstruir as áreas mais afetadas pelo desastre. Emprestado para a pasta, o ministro Paulo Pimenta volta agora à Secretaria de Comunicação Social (Secom).
O anúncio do encerramento do ministério especial foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada hoje em Porto Alegre. O evento contou com a presença de figuras importantes do governo, como os ministros Waldez Góes (Integração Regional), Rui Costa (Casa Civil), e Jader Barbalho Filho (Cidades), além de prefeitos de diversas regiões do estado.
A criação do Ministério da Reconstrução do RS foi uma medida emergencial, permitindo que ações coordenadas fossem realizadas para mitigar os impactos da enchente e apoiar as comunidades atingidas. Com o fim do mandato da pasta, as responsabilidades serão redistribuídas entre outros órgãos do governo.
A extinção da secretaria marca também o fim de um ciclo de emergência e o início de uma fase de reestruturação a longo prazo, em que novos projetos deverão ser implementados para garantir a recuperação total das áreas afetadas.
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Na ultima terça-feira (10), às vésperas da extinção, foi publicado no Diário Oficial da União, decreto do presidente Lula que cria a Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que irá substituir a antiga estrutura. Sem status de ministério, a instância estará vinculada à Casa Civil, do ministro Rui Costa, e já tem data para extinção automática: dezembro deste ano.
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Com a saída de Pimenta, na nova secretaria assume Maneco Hassen, que até então ocupava o cargo de ministro adjunto e está familiarizado com todas as ações já implementadas e em andamento.
“Desde o primeiro momento, em um trabalho articulado com o governo do estado, com as prefeituras e com a sociedade civil o governo federal se fez presente. Num primeiro momento, no resgate de mais de 90 mil gaúchos e gaúchas em um trabalho conjunto e coletivo. Depois, o trabalho de reconstrução, de restabelecimento, e uma imensa pauta, que praticamente envolveu todas as áreas de atuação do governo aqui no nosso estado”, avaliou Pimenta durante coletiva de imprensa.
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou também, durante viagem ao Rio Grande do Sul, um projeto de sistema de diques para a contenção de água no estado. As obras estão incluídas no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e devem custar R$ 10 bilhões.
Foram apresentados os formatos de trabalho e a execução da iniciativa, que será feita de forma integrada entre os governos federal e estadual. A previsão é dar início ao empreendimento ainda neste ano. Dois diques estão com o processo mais adiantado, inclusive com licença ambiental: um em Eldorado do Sul e outro em Alvorada, no Arroio Feijó.