O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31/7) lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O texto endurece as regras para uso das chamas na agricultura, no intuito de evitar focos de incêndio. Também estabelece mecanismos e ferramentas para fiscalização e acompanhamento do fogo, como o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e o Sistema Nacional de Informações sobre Fogo. A sanção ocorreu durante evento com brigadistas em Corumbá, Mato Grosso do Sul, no coração do Pantanal.
"Essa lei que nós assinamos aqui vai ser um marco no combate a incêndios neste país. A gente está reconhecendo o trabalho extraordinário que vocês", disse o petista aos integrantes da Brigada Pantanal, com sede em Corumbá, que atuam no Pantanal em meio a um recorde de queimadas na região.
"Um país que tem um território como o Pantanal e a gente não cuida disso, esse país não merece um Pantanal. O Pantanal é um patrimônio da humanidade, pela diversidade de coisas que têm aqui, e é por isso que eu estou orgulhoso de vocês, brigadistas, e de você, companheiro presidente do Ibama (Rodrigo Agostinho)", acrescentou Lula.
Corumbá concentra grande parte dos focos de incêndio no Pantanal. Além disso, segundo o Ministério do Meio Ambiente, mais de 80% das queimadas são causadas por humanos. Por exemplo, quando o fogo é utilizado para limpar um terreno e foge do controle.
Lula e ministros acompanham combate ao fogo 491r2q
A Política sancionada hoje estabelece uma série de regras e requer autorização dos fazendeiros e órgãos públicos para realizar o uso do fogo em suas propriedades. Também estabelece punições mais duras, e incentivos a métodos alternativos, que substituam as queimadas, mesmo que controladas.
Antes do evento, Lula sobrevoou uma área afetada por queimadas nos arredores de Corumbá. Ele esteve acompanhado do governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente).
"Eu fiquei emocionado hoje de cima de um helicóptero vendo o fogo pegando e vendo os brigadistas apagarem o fogo. E vendo o trabalho unitário que está sendo feito entre todos os entes federados. Nós aprendemos no governo que o presidente da República não pode ficar no Palácio do Planalto culpando o prefeito porque teve um incêndio em uma floresta, ou culpando o governador", enfatizou.