Um estudo recente realizado pelo Instituto Datafolha aponta que dois em cada três brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A pesquisa mostra também que o projeto é rejeitado pela maioria das pessoas que se declaram católicos ou evangélicos.
O projeto prevê uma alteração no Código Penal de 1940, que equiparando a pena de mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação, em casos de estupro, à reclusão prevista para homicídio simples, que pode chegar a 20 anos.
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O resultado apontou que 66% se posicionaram contrários à proposição, 29% foram favoráveis, 2% disseram que são indiferentes e 4% não souberam responder. Entre os evangélicos, 57% são contrários ao projeto, enquanto 37% são favoráveis, 2% são indiferentes e 5% não souberam responder. Entre os católicos, 68% se opõem à proposta, 28% apoiam, 2% são indiferentes e 3% não se posicionaram.
A pesquisa apontou ainda que nem todos os entrevistados estavam sabendo do projeto de lei. Enquanto 56% dos entrevistados afirmam conhecer o PL, 44% não têm conhecimento. Do total, 24% se consideram bem informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal informados.
No Brasil, o aborto só é permitido em casos de gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal, enquanto o último foi autorizado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Em todos esses casos, não há limite de idade gestacional para a realização do procedimento.
Em 12 de junho, Arthur Lira colocou em pauta a apreciação do regime de urgência do projeto, aprovado em uma votação-relâmpago sem registro de votos, um gesto à bancada evangélica, liderada por Sóstenes.
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Os dados mostram também uma diferença de opinião entre homens e mulheres. Entre as mulheres, 69% são contrárias à proposição, comparado a 62% dos homens. O apoio ao PL é maior entre os homens (34%) do que entre as mulheres (25%).
A pesquisa ouviu 2.021 pessoas, com 16 anos ou mais, distribuídas em 115 municípios do Brasil, entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
Outros dados do Datafolha, de março deste ano, indicam que a percepção sobre a criminalização do aborto tem mudado: 52% dos brasileiros acreditam que mulheres que realizam abortos devem ser presas, uma queda em relação aos 58% registrados em 2018. Ao mesmo tempo, 38% dos entrevistados defendem a proibição completa do procedimento, 34% querem manter a legislação atual e 24% acreditam que o o ao aborto deve ser ampliado.
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