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De forma atropelada e sem sequer o anúncio de qual projeto estava sendo votado, a Câmara aprovou a urgência do PL 1904, que equipara o aborto, inclusive nos casos em que ele é legal, ao crime de homicídio. <br />Ou seja, para a maioria da Câmara, meninas que engravidam de…</p> — Fernanda Melchionna (@fernandapsol) <a href="https://twitter.com/fernandapsol/status/1801038582867481037?ref_src=twsrc%5Etfw">June 12, 2024</a></blockquote> <p dir="ltr"><script async="" src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <h3 dir="ltr">Entenda o projeto que equipara aborto ao homicídio </h3> <p dir="ltr">Chamado de “PL da gravidez infantil”, o projeto altera o Código Penal para penalizar o aborto com pena equivalente à imputada em casos de homicídio. 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</li> <li> <a href="/politica/2024/06/6877161-pf-vai-indiciar-bolsonaro-no-inquerito-relacionado-as-joias-saudistas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/19/bolsonaro_e_mauro_cid-35542757.jpeg?20240613154652" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>PF vai indiciar Bolsonaro no inquérito relacionado às joias sauditas</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/06/6877143-senado-comeca-a-discutir-alternativas-para-compensar-desoneracao-da-folha.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/13/efraim__2_-38028565.jpg?20240613161050" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Senado começa a discutir alternativas para compensar desoneração da folha</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/06/6877132-lula-cobra-taxacao-de-super-ricos-e-critica-bilionarios-na-oit.html"> <amp-img 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Votação de urgência de PL que equipara aborto ao homicídio durou 23 segundos 2e4a5q
PL DA GRAVIDEZ INFANTIL

Votação de urgência de PL que equipara aborto ao homicídio durou 23 segundos 1p2m5s

Deliberação ocorreu de forma simbólica, sem registro de votos individuais. O presidente Arthur Lira não menciona o número do projeto antes de abrir votação 4ss1g

O requerimento que pede urgência para tramitação do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara aborto a crime de homicídio, foi votado em apenas 23 segundos no plenário. Antes da votação, que ocorreu de forma simbólica na quarta-feira (12/6), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não chegou nem mesmo a anunciar o número do projeto que seria votado. 

Para quem assiste à transmissão, é quase impossível identificar qual proposta está sendo deliberada, já que o número do PL não aparece na tela ou é falado. 

Votação simbólica é quando não há registro individual dos votos. Este modelo costuma ser usado quando há consenso entre os parlamentares, o que não era o caso. O presidente pede que aqueles que são favoráveis ao projeto permaneçam como estão, e cabe aos contrários se manifestarem. 

A abertura da votação aconteceu após uma fala da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que discursava sobre violência política, não sobre o PL anti aborto. Em uma postura atípica, Lira pergunta se o pastor Henrique Vieira vai orientar o voto do partido, o que o deputado nega, e abre a votação simbólica. O presidente não chega a mencionar o número ou objeto da sessão. 

Após a votação, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) pediu a palavra para criticar a forma como a votação foi feita. Nas redes sociais, ela ressaltou que a aprovação aconteceu “de forma atropelada”. 

Entenda o projeto que equipara aborto ao homicídio  s184r

Chamado de “PL da gravidez infantil”, o projeto altera o Código Penal para penalizar o aborto com pena equivalente à imputada em casos de homicídio. A criminalização vale em gestações acima de 22 semanas, período chamado pelos grupos contra o aborto de “viabilidade fetal”. 

De acordo com o Código Penal, a pena para quem provoca aborto em si mesma ou consente que alguém provoque (como em buscas por clínicas clandestinas) é de detenção de um a três anos. Já a pena prevista para casos de homicídio simples é de reclusão de seis a 20 anos. 

O projeto quer ainda criminalizar ainda os abortos em caso de estupro, que são legalizados, caso a gestante já esteja com 22 semanas. Na versão atual, o Código Penal não estabelece período máximo para realização de aborto legal. 

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