O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, salientou, na noite desta terça-feira (21/5), na retomada do julgamento do recurso do PL e da Federação Brasil da Esperança – formada por PT, PCdoB e PV – que busca cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR), que “não há nenhuma previsão, nenhuma discussão de qualquer adiamento das eleições no Rio Grande do Sul”, que ocorrerão nos dias 6 e 27 de outubro. Desde o início do mês o estado sofre com as consequências de enchentes causadas por tempestades no estado.
“Nós estamos em maio, todas as providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado do Rio Grande do Sul e do governo federal, para, obviamente, se não o retorno total do que era antes dessa devastação pela inundação, mas que haja a normalidade, o retorno do mínimo normal da rotina. Não há, não houve, até o momento, e agora já começa – graças a Deus – a reverter o desastre ecológico, as águas já estão baixando, não houve nenhum dano estrutural no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou nos juízos eleitorais que impeça a realização normal das eleições em outubro em todo Rio Grande do Sul”, reforçou o magistrado.
De acordo com a Defesa Civil estadual, mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas em 467 cidades gaúchas. O órgão aponta que já são 161 mortos em decorrência das tempestades e cheias que levaram o estado a enfrentar, desde o dia 2 de maio, situação de calamidade pública.
Segundo Moraes, as urnas eletrônicas que sofreram algum tipo de avaria serão contabilizadas e estão acomodadas em depósitos, “com todas as condições para garantir até esse momento as eleições normais em todos os municípios do Rio Grande do Sul”.
“Isso é muito importante porque o calendário eleitoral permanece para o Brasil todo. Nós adiamos os processos e o recadastramento, obviamente no auge da inundação, dos problemas. Mas, ao povo e governantes do Rio Grande do Sul, tenham a tranquilidade de saber que as eleições ocorrerão normalmente, assim como em todo o Brasil”, pontuou o ministro.
Cerca de 15 mil urnas estavam no depósito, localizado em Porto Alegre, porém somente cinco mil devem ser utilizadas no pleito e a maioria estaria em prateleiras altas e poderiam ter sido poupadas da água das inundações na capital gaúcha. Mesmo assim, o TSE afirma que teria como suprir unidades defeituosas, uma vez que a Justiça Eleitoral possui cerca de 570 mil equipamentos armazenados em Brasília e nos demais TREs, distribuídas em 4,4 mil locais espalhados pelos 26 estados e o Distrito Federal. Só a sede do TSE tem 15 mil unidades de “reserva”.
O ministro abriu a sessão reiterando a solidariedade do Judiciário aos gaúchos e frisou que o TSE segue “em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para tomar todas as providências possíveis e necessárias para, obviamente no âmbito de nossas competências, ajudar a diminuir esse momento de sofrimento, difícil de todo povo gaúcho”.
“Estamos inclusive já em contato com as autoridades federais, do poder Executivo federal, para auxiliá-los com nosso cadastro de biometria, que vai possibilitar o pagamento de todos os benefícios concedidos agora de forma emergencial pelo governo e Congresso Nacional”, disse Moraes.
O governador Eduardo Leite (PSDB), no entanto, defende que um possível adiamento deve ser analisado o quanto antes, tendo em vista que o mês de junho é o começo das pré-campanhas e o estado ainda está em processo de recuperação e as previsões de chuva persistem.
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