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O levantamento foi apresentado nesta segunda-feira, em Brasília, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O assunto será abordado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participará, nesta terça-feira, da abertura da 25ª Marcha em Defesa dos Municípios. O evento, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), terá a presença de mais de 10 mil prefeitos e representantes municipais.</p> <p class="texto">Lula ouvirá uma série de reivindicações a respeito dos recursos para os entes prevenirem e enfrentarem desastres naturais, como o que assola o Rio Grande do Sul. Uma das principais críticas da CNM é a falta de ree de recursos prometidos pelo governo nos últimos anos. Entre 2013 e 2023, o Executivo federal autorizou R$ 9,5 bilhões para ações de proteção e Defesa Civil nos municípios. No entanto, só pagou R$ 3 bilhões, de acordo com a entidade. 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Prefeitos vão cobrar do Planalto ajuda contra desastres ambientais 2w6f3z
tragédia no sul

Prefeitos vão cobrar do Planalto ajuda contra desastres ambientais 30e1z

Confederação Nacional dos Municípios diz que, entre 2013 e 2023, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões para ações de proteção e Defesa Civil nos entes federativos, mas reou R$ 3 bilhões. Assunto será tema do encontro, nesta terça-feira, com Lula 5j6by

Fenômenos naturais causaram um prejuízo de R$ 639 bilhões no Brasil entre 2013 e 2023. O levantamento foi apresentado nesta segunda-feira, em Brasília, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O assunto será abordado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participará, nesta terça-feira, da abertura da 25ª Marcha em Defesa dos Municípios. O evento, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), terá a presença de mais de 10 mil prefeitos e representantes municipais.

Lula ouvirá uma série de reivindicações a respeito dos recursos para os entes prevenirem e enfrentarem desastres naturais, como o que assola o Rio Grande do Sul. Uma das principais críticas da CNM é a falta de ree de recursos prometidos pelo governo nos últimos anos. Entre 2013 e 2023, o Executivo federal autorizou R$ 9,5 bilhões para ações de proteção e Defesa Civil nos municípios. No entanto, só pagou R$ 3 bilhões, de acordo com a entidade. Já nos cinco primeiros meses deste ano, o governo federal autorizou R$ 1,5 bilhão aos entes, mas reou apenas R$ 185,8 milhões.

Segundo o levantamento feito pela CNM, entre 2013 e 2023, 4,1 milhões de brasileiros ficaram desalojados e 925,8 mil, desabrigados. Houve 2.667 mortes. Durante esse período, 5.233 municípios foram afetados por chuvas ou seca.

Também conforme a pesquisa, nesses 11 anos, mais de cinco milhões de pessoas tiveram suas moradias destruídas ou foram obrigadas a abandoná-las em função de desastres, o que equivale a 3,3 vezes a população do município de Porto Alegre, de acordo com dados do último Censo. A confederação ainda afirma que 94 em cada 100 cidades tiveram registros de desastres gerais no país, nesse intervalo.

A CNM ressalta que a construção de moradias em área de risco é uma das principais preocupações dos municípios em relação às mudanças climáticas. A entidade estima que mais de oito milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil. De 2013 até o ano ado, praticamente metade das casas atingidas por desastres no país está na Região Sul — sem contabilizar, portanto, a tragédia no Rio Grande do Sul.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, adiantou que indicará ao Executivo federal um plano para o ree de verbas para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela inundação histórica. Além disso, a proposta que será enviada, esta semana, ao Planalto, coloca as prefeituras na linha de frente do combate aos efeitos relacionados às mudanças climáticas. "Vamos intervir efetivamente nos municípios para a questão climática (...), para assumir efetivamente a questão climática do país", frisou.

Desoneração 2w6i59

Ziulkoski também defendeu a proposta apresentada pela CNM sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A entidade sugere uma reoneração escalonada, com uma alíquota inicial de 8% — que já é praticada atualmente — para 10% em 2025; 12%, em 2026; e 14%, em 2027.

A desoneração da folha de pagamentos dos municípios deve ser mantida em 8% em 2024, após acerto entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas o governo federal ainda não entrou em acordo com o Congresso sobre os percentuais a serem aplicados a partir do ano que vem.

A CNM defende a aprovação de uma proposta ampla de reoneração, que estabeleça alíquotas iguais também para outros setores, como as micro e pequenas empresas (MPEs).

 

Valdo Virgo - BRA-Rees desastres

 

 

 

 

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