O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende que a sessão que irá analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconteça logo, diz que os deputados estão prontos para votá-los e que ainda aguarda uma manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quem a pauta. A sessão estava prevista para esta quarta-feira (24/4).
Para o presidente, retardar ainda mais a apreciação dos vetos, que já foi adiada duas vezes, dificulta para o próprio Palácio do Planalto, que terá dificuldades em aprovar outras matérias por conta desse atraso. A decisão sobre a sessão depende de Pacheco.
"Não chegou informação formal que seria suspensa ou não (a sessão dos vetos) e nem deixava de circular notícias que seria adiada. Acertamos com a maioria dos líderes que a Câmara está pronta para votar os vetos. Falamos com o presidente Pacheco, que ficou de se reunir com os líderes do governo e nos dar uma posição", disse Lira.
Para o presidente da Casa, já houve tempo suficiente para o governo "maturar" sobre os vetos e que se até agora não chegou a uma posição é melhor colocar para votar.
"Já houve tempo suficiente para (o governo) maturar sobre os vetos com as bancadas, que foi a oportunidade do governo e partido discutirem os vetos. E se determinados assuntos não mudaram, ou não mudarão, melhor que resolvamos logo até para que o governo depois, em outras situações, não fique apertado no seu calendário de votações, que seus projetos tramitem na casa", afirmou Lira.
Sobre reforma tributária, o presidente disse que ainda não decidiu se os projetos de regulamentação dessa emenda constitucional irão tramitar em dois núcleos, em dois grupos de trabalho ou em outro formato.
Aguinaldo não deve relatar 1k5l
Na entrevista aos jornalistas, Lira demonstrou que são poucas as chances de o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ser novamente o relator da matéria. Ele disse que o parlamentar de seu partido é respeitado conhecedor da matéria, mas não é o único. Aguinaldo tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relatar também os projetos de complementação da reforma tributária, anúncio que o chefe do Executivo fez publicamente. Educadamente, Lira respondeu respeitar a posição do presidente do país.
"Não sabemos quem será o relator. Se serão dois. Há muitos deputados pedindo, pode ser em dois núcleos, como se fossem dois GTs (Grupos de Trabalho) para dar mais oportunidade para outros deputados participarem. Vou conversar qual o melhor caminho e chamar um calendário para montar audiências públicas, fazer as reuniões, oitivas e ouvir todos os setores. É discussão de uma matéria que deve durar mais 40 anos", afirmou Lira.
Ao ser perguntado sobre a preferência de Lula sobre Aguinaldo Ribeiro, Lira pontuou: "A opinião do presidente é importante, a gente respeita, mas temos uma quantidade absurda de deputados competentes e que desejam relatar. O deputado Aguinaldo tem toda nossa gratidão, é competente, é um companheiro de partido, mas ele já relatou a PEC da reforma tributária. Essas regulamentações necessariamente não têm que ter o mesmo relator. Há deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, tributaristas, advogados", afirmou.