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<li> <a href="/politica/2024/04/6834246-musk-diz-que-vai-tirar-funcionarios-do-x-do-brasil.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/18/cbifot171120232119-35087334.jpg?20240626150842" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Em meio a briga com Moraes, Musk diz que vai tirar funcionários do X do Brasil</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/04/6834195-musk-chama-moraes-de-ditador-que-mantem-lula-em-coleira.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/08/000_34nv6l6-36066939.jpg?20240626150847" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Musk segue ataques e chama Moraes de "ditador" que mantém Lula em "coleira"</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ 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Toffoli vai liberar para julgamento ação sobre responsabilização de big techs 614x2p
Redes sociais

Toffoli vai liberar para julgamento ação sobre responsabilização de big techs 6c225c

STF deve analisar um dos artigos do Marco Civil da Internet que trata sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários 534t57

Rosinei Coutinho/SCO/STF
A decisão de Toffoli para retomar julgamento da ação ocorre no momento em que o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), lança ataques contra o Supremo
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que vai liberar, para julgamento, uma ação que trata da responsabilização dos provedores de redes sociais pelos conteúdos gerados por terceiros. O tema exige análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet e gera pressão pela regulamentação das redes sociais no país. De acordo com o magistrado, o processo deve ser disponibilizado até junho deste ano.

Toffoli tinha suspendido o julgamento do caso no ano ado, quando o Congresso começou a analisar o PL das Fake News, que visa combater a disseminação de informações falsas, prevê a responsabilidade das empresas sobre os conteúdos e garante financiamento para o jornalismo profissional.

No entanto, em comunicado realizado nesta terça-feira (9/4), o magistrado destaca que, como o Congresso não votou o PL das Fake News, retorna a necessidade de que o Supremo se debruce sobre o tema, a fim de criar padrões mínimos para responsabilização dos provedores. Ele afirma que faltam algum ajustes no voto e que, após as alterações, vai encaminhar para ser pautado.

A decisão de Toffoli ocorre em um momento em que o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), lança ataques contra o Supremo. Ele acusou o ministro Alexandre de Moraes de interferir na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de atuar para censurar opositores, por meio de decisões judiciais. Musk prometeu publicar essas determinações na rede social, mas até a publicação desta matéria não cumpriu o que disse.

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