O Senado Federal homenageou, nesta quarta-feira (6/3), cinco mulheres que se destacam na defesa dos direitos das mulheres em suas áreas de atuação. Entre as agraciadas, estão duas brasilienses: a professora da Secretaria de Educação do DF Gina Vieira Ponte e a advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio.
O Diploma Bertha Lutz 2024 tem como tema o combate à violência contra a mulher: "O silêncio fortalece o feminicídio. Denuncie!" A homenagem é um reconhecimento à atuação de mulheres na defesa dos direitos das mulheres. Além das brasilienses, foram agraciadas a promotora de Justiça da Paraíba Dulcerita Soares Alves; a delegada da Polícia Civil do Piauí Eugênia Villa; e a bibliotecária, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão Maria Mary Ferreira. Os nomes foram indicados pela Bancada Feminina no Senado, presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu a cerimônia. Em seu discurso de abertura, ressaltou os alarmantes números de feminicídios no país em 2022 e reforçou o compromisso de senadores e senadoras no combate à violência doméstica. Detalhou o que considera progressos a partir da aprovação de projetos na Casa que aumentam penas para o crime de feminicídio e a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos do Feminicídio. "O caminho em direção à igualdade efetiva entre os gêneros, porém, ainda é longo. Essa trajetória só pode ser trilhada em conjunto, com a colaboração construtiva de diversos atores sociais", disse.
Pacheco ou a Presidência da sessão à senadora Zenaide Maia (PSD/RN), que destacou em seu discurso a relevância das homenageadas e a importância da denúncia para combater o feminicídio. "O silêncio nos mata", disse a parlamentar.
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Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do TSE em uma das duas cadeiras da instituição destinadas, exclusivamente, para juristas. Também foi indicada para fazer parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Ela foi indicada pela senadora Dorinha Seabra (União/TO).
Dulcerita Alves atua na Promotoria da Mulher do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), onde realiza extenso trabalho no combate à violência contra a mulher. É executora e gestora dos Projetos Florescer e Refletir no MP-PB.
A delegada Eugênia Villa é a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora da Polícia Civil no estado do Piauí e é criadora da primeira delegacia de investigação de feminicídios do país, em Teresina, em 2015.
Gina Vieira Ponte de Albuquerque criou, em 2014, o Projeto Mulheres Inspiradoras, que recebeu o 1º Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos. A professora foi indicado ao prêmio pela senadora Leila Barros (PDT/DF).
Mary Ferreira, mestra em Políticas Públicas, doutora em sociologia e pós-doutora em comunicação e informação, tem diversos títulos de reconhecimento por sua contribuição para a igualdade de gênero.
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Instituída pelo Senado em 2001, a premiação chega à 21ª edição e faz referência a Bertha Lutz (1884-1976), bióloga e advogada, uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século 20.
Nascida em São Paulo, Bertha Maria Júlia Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas.
Em 1919, aprovada em um concurso público para pesquisadora e professora do Museu Nacional, tornou-se a segunda brasileira a fazer parte do serviço público no Brasil.
Tomou contato com o movimento feminista ao estudar na Europa. No retorno ao Brasil, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Uma das principais bandeiras levantadas por Bertha Lutz foi a de garantir às mulheres o direito ao voto. Isso só ocorreu no Brasil em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte.
Bertha Lutz foi eleita suplente para a Câmara dos Deputados em 1934. Em 1936, assumiu o mandato de deputada, que durou pouco mais de um ano. Ela morreu em 1976, no Rio de Janeiro.
Com informações da Agência Senado