O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, compareceu ao Congresso Nacional nesta quinta-feira e foi agradecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a condução na aprovação da reforma tributária, ocorrida ontem (08/11), em dois turnos. O texto voltou para a Câmara.
Padilha comemorou o resultado e afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que trabalhou contra a aprovação da reforma, foi o grande derrotado com a decisão de ontem.
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"Ficou muito claro no dia de ontem que o principal derrotado foi o ex-presidente, que tentou, na véspera da votação, mais uma vez, impedir e fazer campanha contra a reforma tributária. Ele, que durante seu governo, não se esforçou para votar e, depois de derrotado nas eleições, fez a tentativa de impedir a votação da reforma na Câmara. E foi derrotado ontem de novo. Foi uma vitória política", disse Padilha.
Questionado sobre possibilidade de a reforma ser promulgada de forma fatiada, com trechos em comum aprovados na Câmara e no Senado, hipótese levantada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Padilha não a descartou.
"Essa hipótese sempre existiu e já foi feita em outros momentos. Nesse momento, estávamos dedicados a concluir a votação da reforma, um marco histórico. O líder Aguinaldo Ribeiro acompanhou toda tramitação, certamente vai fazer uma análise mais detalhada e vamos discutir a tramitação na Câmara. O o fundamental foi dado, da aprovação nas duas casas", disse.
Em outro momento, Padilha que a hipótese do fatiamento sempre existiu e que o relator vai acompanhar "mais detalhadamente o ambiente" na Câmara sobre as contribuições feitas pelo Senado.
Relator na Câmara prudente sobre fatiamento g2w3p
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também celebrou a aprovação, disse que o momento de incredulidade sobre a aprovação da reforma tributária foi superada e afirmou que irá aguardar a compilação do texto e a redação final para avaliar como se dará o trabalho agora na Câmara.
Prudente sobre a possibilidade de fatiar o texto e promulgar apenas trechos coincidentes das versões aprovadas na Câmara e no Senado, Ribeiro afirmou ou que importante é evitar um "pingue-pongue", de fazer alterações sucessivas no texto nas duas casas e o relatório não ser concluído. Ele afirmou que ainda não conversou com Lira sobre o fatiamento, que fará isso hoje.
"Isso tudo depende tecnicamentne da avaliação do texto, como foi construído. Isso é que nos permitirá a possibilidade de aprovar o texto comum, regimentalmente podemos fazer mas não dá para fazer avaliação sem ter conhecimento do texto. Não nos cabe fazer agora esse comentário, sem ter conhecimento do texto", disse.
"Um exemplo, tem um texto com adição e pode discordar de determinada parte do que foi aditivado e promulga o que foi ratificado entre as casas. Só não posso afirmar isso porque na construção do texto você pode ter uma modificação que estruturalmente comprometa o texto. É preciso ter conhecimento pleno do texto".
Ao todo, foram incorporadas ao texto cerca de 300 emendas no Senado.
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