Belém — O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) am nesta segunda-feira, em Belém, a carta de intenções do programa Pró-Amazônia, que destinará US$ 900 milhões — o equivalente a R$ 4,5 bilhões — em crédito para microempreendedores individuais (MEI), pequenas e médias empresas da Amazônia Legal brasileira.
O financiamento inclui um empréstimo de US$ 750 milhões do BID e US$ 150 milhões do BNDES para implementar o programa por meio de agentes financeiros credenciados. A iniciativa busca promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Inicialmente, o recurso deve ficar para Belém, que se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. "Essa iniciativa, seguramente, vai ajudar a fomentar a economia local e, inclusive, aqui no caso do Pará e de Belém, na preparação da COP", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, por sua vez, defendeu o fim da burocracia para financiamento de bancos e enalteceu a medida. "Assinamos, e o governo federal foi avalista nesse processo, um convênio em termos de cooperação entre o BID e o BNDES, no valor de R$ 4,5 bilhões, que vai ser votado em setembro agora, na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), no nosso ministério, para que seja aprovada uma linha de financiamento com juros diferenciados para a Amazônia Legal, para todo micro, pequeno e médio empreendedor, comerciante, agricultor, prestador de serviços. Isso não é pouca coisa para uma região como esta", observou a ministra.
Também nesta segunda-feira, o BNDES, o BID e bancos de desenvolvimento dos países da Bacia Amazônica lançaram a Coalizão Verde, cujo objetivo é promover o desenvolvimento sustentável na região. O anúncio ocorreu durante o seminário Coalizão Verde: Mobilizando Recursos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, destacou a importância da iniciativa. "O desafio que temos hoje na Amazônia é um desafio que precisa de todo mundo, de todos os países, dos bancos públicos, precisa integrar não só a questão do desmatamento, mas também a bioeconomia", ressaltou. "E não há nada mais forte do que financiar pequenas e médias empresas, às vezes, até indivíduos que não têm crédito e que precisam de crédito. Então, essa parceria, essa Coalizão Verde é muito importante", acrescentou.
O evento precedeu a Cúpula da Amazônia, que começa nesta terça-feira, na capital paraense. Participam chefes de Estado de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela e que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O objetivo é debater políticas de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental da região. Dessa reunião sairá a Declaração de Belém, um documento com as intenções e objetivos para a Pan-Amazônia.
- Desmatamento na Amazônia cai 66% em julho frente a 2022, diz Inpe
- Amazônia perdeu 21 árvores a cada segundo em 2022, aponta MapBiomas
- Lula anuncia medidas para preservar a Amazônia e frear desmatamento
O clima de cooperação é tamanho que, para além dos países amazônicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou para participar de debates, nesta terça e quarta-feiras, representantes da República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia, nações com grandes florestas; Alemanha e Noruega, grandes contribuintes do Fundo Amazônia; e França, em virtude de a Guiana sa ser um departamento ultramarino e região do país europeu. A intenção é, possivelmente, criar um numeroso grupo para a defesa dos recursos naturais, em setembro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas.
"O Brasil, a região e o mundo mudaram. Nossos países precisam levar em conta novas demandas, novas expectativas e novos atores. É isso que estamos fazendo com essa cúpula que hoje tem lugar. Nosso objetivo, ao promover essa reunião aqui no Brasil e em Belém, é reativar os canais de diálogo com os países da região para que, por meio da cooperação, possamos encontrar soluções para desafios comuns em benefício das nossas populações", ressaltou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Discordância o233s
Embora as intenções sejam de alinhamento internacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, ministros do governo seguem em discordância em relação à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, no Amapá.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, aparenta ser uma voz isolada no posicionamento contrário à solicitação da Petrobras. "É preciso fazer políticas públicas para a Amazônia com base em evidência. Não é o momento de a gente ter atitudes erráticas. E qualquer atitude que não considere o que a ciência está dizendo pode cometer erros que são irreversíveis e com grande prejuízo", destacou.
Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ter "uma convicção de que todos os brasileiros e brasileiras têm o direito de conhecer as suas potencialidades minerais, seja de petróleo, gás, seja dos minerais críticos das terras raras".
"Até para contribuir com a transição energética, que a gente possa, sim, tomar decisões políticas no sentido de utilizar mais uma potencialidade, menos outra, e aí por diante. O que não é, na minha opinião, issível é que a gente não tenha o direito de conhecer as nossas potencialidades", defendeu o ministro.
Ao ser perguntado sobre o assunto, Lula afirmou que não estava na cidade para debater a questão. O presidente chegou à capital paraense nesta segunda-feira.
Mais cedo, ele visitou o Navio Hospital Escola Abaré, ancorado no Rio Tapajós, em Santarém (PA). Na sequência, inaugurou a Infovia 01, que vai melhorar a internet no Amazonas e no Pará.