O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que seja determinada a retirada das redes sociais de vídeos com as declarações homofóbicas do pastor André Valadão. Durante um culto nos Estados Unidos, ele incitou que cristãos matem integrantes da comunidade LGBTQIA+. Além da remoção das imagens do YouTube e Instagram, o órgão solicitou a aplicação de multa de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos.
- André Valadão incita morte de LGBTs e volta atrás após repercussão
- Pastor Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
A procuradoria destacou que, em 4 de junho, Valadão associou as vivências das pessoas homoafetivas a um comportamento "desviante, pecaminoso, imoral e, portanto, algo a ser odiado e rechaçado". Quase um mês depois, em 2 de julho, o religioso fez declarações ainda mais preconceituosas, incitando a violência física.
"Já em 2 de julho, também em transmissão ao vivo, Valadão subiu mais um degrau na escalada de ódio e violência, incitando os fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. Em trecho do culto, após mencionar “que se Deus pudesse mataria todos pra começar tudo de novo”, o pastor diz: “Tá com você. Sacode uns quatro do teu lado e fala: vamos pra cima!”. A fala do líder religioso é clara ao estimular os cristãos a repudiarem e a atacarem fisicamente essa coletividade de pessoas que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade social", afirma o documento enviado ao Poder Judiciário.
A procuradora da República Ludmila Oliveira, que assina a peça, afirma que o discurso "ultraa em muito a liberdade religiosa e de expressão". O MPF diz que na fala destaca-se o "tom agressivo e permeado de ataques à população LGBTQIA+, com a intenção de estimular os fiéis a estigmatizar, isolar e ir pra cima para matar tais pessoas. Inclusive, outros pastores criticaram a propagação de discurso de ódio de Valadão, condenando o uso descontextualizado de trechos da Bíblia para justificar as falas transhomofóbicas".
A ação também pede que Valadão se retrate sobre o caso e arque com peças publicitárias contra a homofobia. O MPF também encaminhou ofício às empresas Meta Plataform (responsável pelo Instagram e Facebook) e Google Brasil (responsável pelo YouTube) para analisarem o vídeo e as postagens de André Valadão e "submetê-los à moderação de conteúdo, diante da possível violação à política de combate ao discurso de ódio dessas plataformas". O Google respondeu, dizendo que o vídeo foi avaliado e não representa violação às políticas da plataforma.